| Número :25/2026 | |||||
| Data: | 17/08/2026 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | EXPEDIENTE OFÍCIO Nº 156/2026 – De autoria do
Vereador Fabrício Guilherme de Sá, encaminhado ao Secretário Municipal de
Esportes, Marcos Santos, solicitando estudos e levantamentos quanto à
viabilidade da construção de uma quadra de Beach Tennis no Distrito de
Bourbônia. OFÍCIO Nº 157/2026 – De autoria do
Vereador Fabrício Guilherme de Sá, encaminhado ao Secretário Municipal de Obras
Urbanas, Paulo Cézar Peternelli, solicitando que seja incluído no cronograma da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o Distrito de Bourbônia, para
receber as ações do Programa Cidade Mais Limpa. OFÍCIO Nº 158/2026 – De autoria do Vereador Fabrício Guilherme de Sá, encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Rurais, Márcio Fukuro, solicitando, com urgência, a realização de serviços de manutenção e melhorias nas ruas do Distrito de Bourbônia. Oficio de nº 159/2026 de autoria do vereador André de Souza: ao superintendente do der - regional noroeste, realização de recape asfáltico na rodovia pr-462, no trecho urbano do município de Barbosa Ferraz, compreendido pela avenida paraná, com início nas proximidades do ginásio de esportes até a saída para o distrito de Tereza Breda.
REQUERIMENTO Nº 018/2026, de autoria do Vereador Valdecir José Moretti, dirigido ao Prefeito Municipal, solicitando, no prazo legal, informações detalhadas acerca da obra de construção do Barracão Industrial localizado na Vila do Roque, referente ao Projeto nº 57 – Lote nº 1 – Barracão Industrial, vinculado à Secretaria de Estado das Cidades (SECID), por meio do Programa de Transferências Voluntárias, conforme Contrato nº 27/2025, decorrente da Licitação nº 01/2023, atualmente executada pela empresa FN Engenharia e Empreendimentos Imobiliários. ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 030/2026, de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e ações de marketing de empresas operadoras de apostas de quota fixa e jogos on-line em bens públicos municipais e nos eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 027/2026 de autoria do Executivo Municipal- SÚMULA: Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.599, de 22 de março de 2023, que autoriza a cessão de uso de bem móvel APMF da Escola Estadual de Paraíso do Sul, e dá outras providências. PROJETO Nº 0028/2026 – de autoria do Executivo Municipal – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano de sua propriedade à Mitra Diocesana de Campo Mourão e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.509, de 31 de janeiro de 2022, para estender o auxílio-alimentação aos Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 Sessão de 10/08/2026 Página 1 de 0 servidores públicos contratados por prazo determinado, e dá outras providências. ( Foi aprovado em regime de urgência na Sessão Anterior) Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação anual de carne suína à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barbosa Ferraz e ao Lar dos Idosos Santa Rita de Cássia, destinada à realização do almoço do prato típico “Porco Garantido” durante as festividades de aniversário do Município, e dá outras providências. ( Foi aprovado em regime de urgência na Sessão anterior) |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Número :24/2026 | |||||
| Data: | 10/08/2026 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | EXPEDIENTE Ofício nº 154/2026, de autoria do vereador Carlos Roberto Lucindo, ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de recape asfáltico, por meio de operação tapa-buracos, na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Rua Almirante Barroso, nas proximidades do Laboratório do Tuchê, passando pelo Auto Posto Guapo, autopeças, estabelecimentos comerciais e oficinas, até a Rua Vital Brasil. Ofício nº 155/2026, de autoria do vereador Carlos Roberto Lucindo, ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de recape asfáltico, por meio de operação tapa-buracos, na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre a Avenida São Paulo e a Rua Olavo Bilac. Requerimento nº 017/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, ao Prefeito Municipal, para que, no prazo legal, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes à execução da obra de construção do Barracão Industrial, objeto da Concorrência Eletrônica nº 01/2025 – Processo Administrativo nº 18/2025, situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro. Projeto de Lei nº 030/2026, de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e ações de marketing de empresas operadoras de apostas de quota fixa e jogos on-line em bens públicos municipais e nos eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.509, de 31 de janeiro de 2022, para estender o auxílio-alimentação aos servidores públicos contratados por prazo determinado, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2026, de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação anual de carne suína à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barbosa Ferraz e ao Lar dos Idosos Santa Rita de Cássia, destinada à realização do almoço do prato típico “Porco Garantido” durante as festividades de aniversário do Município, e dá outras providências. ORDEM DO DIA Em primeira Discussão e votação PROJETO Nº 0028/2026 – de autoria do Executivo Municipal – SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano de sua propriedade à Mitra Diocesana de Campo Mourão e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei 009/2026 : Legislativo Municipal EMENTA: Denomina de "Bruno França" o Campo de Futebol localizado no Conjunto Primavera, no Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências. PROJETO Nº 0026/2026 – Executivo – EMENTA: Institui a Política Municipal de Alfabetização de Barbosa Ferraz, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Barbosa Ferraz – PR, com foco na garantia da alfabetização na idade certa, na equidade educacional e na melhoria da qualidade da aprendizagem, em regime de colaboração com a União e o Estado do Paraná, e dá outras providências. ( Projeto foi aprovado em regime de urgência na sessão anterior) |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Número :23/2026 | |||||
| Data: | 03/08/2026 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Expediente Ofício nº 0144/2026 Autor: Fabricio Guilherme de Sa
Ofício nº 0145/2026 Autor: Carlos Roberto Lucindo
Ofício nº 0146/2026 Autor: Carlos Roberto Lucindo
Ofício nº 0147/2026 Autor: Carlos Roberto Lucindo
Ofício nº 0148/2026 Autor: André de Souza
Ofício nº 0149/2026 Autor: André de Souza
Ofício nº 0150/2026 Autor: André de Souza
Ofício nº 0151/2026 Autor: André de Souza
Ofício nº 0152/2026 Autor: Valdir Paes da Costa
Ofício nº 0153/2026 Autor: Fabricio de Sa
Indicação
010/2026 de autoria do vereador Fabricio de Sá: Indica ao Prefeito Municipal a instituição do Programa Municipal de Reconhecimento aos Servidores Públicos, destinado a homenagear, anualmente, os servidores efetivos que completarem 10, 20 e 30 anos de serviços prestados ao Município de Barbosa Ferraz. Indicação
011/2026 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo: Ao Prefeito
Municipal, que encaminhe ao setor responsável a realização de estudos técnicos
e jurídicos visando à elaboração e ao encaminhamento de projeto de lei que
institua o Código Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, estabelecendo
normas específicas para a organização, fiscalização e o disciplinamento do
trânsito no âmbito do Município de Barbosa Ferraz. Requerimento
nº 016/20216 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa: Ao Prefeito
Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos
referentes à execução da obra de pavimentação asfáltica das vias urbanas do
Conjunto Primavera, objeto da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 – Processo
Administrativo nº 92/2024, Contrato nº 35/2025. PROJETO Nº 0026/2026 – Executivo – EMENTA: Institui
a Política Municipal de Alfabetização de Barbosa Ferraz, no âmbito da Rede
Municipal de Ensino de Barbosa Ferraz – PR, com foco na garantia da
alfabetização na idade certa, na equidade educacional e na melhoria da
qualidade da aprendizagem, em regime de colaboração com a União e o Estado do
Paraná, e dá outras providências. PROJETO Nº 0027/2026 – Executivo – SÚMULA: Altera
a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.599, de 22 de
março de 2023, que autoriza a cessão de uso de bem móvel à APMF da Escola
Estadual de Paraíso do Sul, e dá outras providências. PROJETO Nº 0028/2026 – Executivo – SÚMULA: Autoriza
o Poder Executivo a doar imóvel urbano de sua propriedade à Mitra Diocesana de
Campo Mourão e dá outras providências. PROJETO Nº 0029/2026 – Executivo – SÚMULA: Altera
o art. 66 da Lei Municipal nº 2.821/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2027), para adequar o percentual de provisionamento das emendas
impositivas individuais ao disposto no art. 166, §§ 9º e 9º-A, da Constituição
Federal, conforme interpretação do Supremo Tribunal Federal, e dá outras
providências. Proposta de Emenda a Lei Orgânica de
autoria do Executivo Municipal: Dá nova redação ao § 1° do art.
120-A da Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz, para adequar o limite das
emendas individuais impositivas ao projeto de lei orçamentária ao disposto no
art. 166, $§ 9° e 9°-A, da Constituição Federal, e dá outras providências. Projeto de Resolução 004/2026: Ementa: "Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, destinada à preservação da memória e ao reconhecimento das mulheres que exerceram mandato eletivo no Município, e dá outras providências." Ordem do dia Projeto de
Lei 009/2026 : Legislativo Municipal EMENTA: Denomina de "Bruno França" o Campo de Futebol localizado no Conjunto Primavera, no Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências. |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Número :7/2026 | |||||
| Data: | 14/07/2026 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Ordem do dia Em segunda votação Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, na importância de até R$ 440.706,40 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos). |
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| Comissão: | Sessão Extraordinária | ||||
| Número :22/2026 | |||||
| Data: | 13/07/2026 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | EXPEDIENTE Ofício nº 0133/2026, de autoria do
Vereador Carlos Roberto Lucindo, ao Prefeito Municipal,
solicitando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Olavo Bilac, no
trecho compreendido entre a Avenida Presidente Kennedy, passando pelo
cruzamento com a Rua Santa Catarina, até a Rua Rio Grande do Sul. Ofício nº 0134/2026, de autoria do
Vereador Hamilton Cesar de Oliveira, ao Prefeito Municipal,
solicitando a execução de pavimentação asfáltica na Rua Ceará, no trecho
compreendido entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Avenida Paraná, nas
proximidades da Subestação da Copel. Ofício nº 0135/2026, de autoria do
Vereador Valdecir José Moretti, ao Setor de Contabilidade da
Prefeitura Municipal, solicitando a alteração da rubrica referente à natureza
da despesa da Emenda Impositiva nº 017/2026, integrante da Lei Municipal nº 2.796/2025
– Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, destinada à Associação dos
Moradores e Produtores Rurais de Tereza Breda. Ofício nº 0136/2026, de autoria do
Vereador Luciano Soares de Souza, à Superintendência Regional
Noroeste do DER, solicitando a realização de serviços de roçada, limpeza das
margens, poda da vegetação, retirada de resíduos e demais melhorias necessárias
na Rodovia Estadual PR-462, no trecho compreendido entre o Município de Barbosa
Ferraz, passando pelos Distritos de Tereza Breda e Paraíso do Sul, até o
Distrito de Águas de Jurema, pertencente ao Município de Iretama/PR. Ofício nº 0137/2026, de autoria do
Vereador Carlos Roberto Lucindo, ao Prefeito Municipal,
solicitando a execução de pavimentação asfáltica na Rua Tamoios, no trecho
compreendido entre a Rua Bahia, seguindo pela Rua Colômbia até a Rua Bolívia,
neste Município. Ofício nº 0138/2026, de autoria do
Vereador Fabricio Guilherme de Sá, ao Prefeito Municipal,
solicitando a adoção de medida que conceda desconto especial no valor dos
convites para o almoço da festa de aniversário do Município de Barbosa Ferraz,
prevista para ocorrer no mês de setembro, aos cidadãos que, comprovadamente,
sejam doadores de sangue. Ofício nº 0139/2026, de autoria do
Vereador Valdir Paes da Costa, ao Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando, com urgência, a
intensificação das ações de prevenção e combate à proliferação de escorpiões em
diversos bairros do Município, reforçando pedido anteriormente apresentado. Ofício nº 0140/2026, de autoria do
Vereador Fabricio Guilherme de Sá, ao Secretário de Estado da
Inovação e Inteligência Artificial do Paraná, Senhor Marcos Stamm, solicitando
informações acerca da liberação do sinal de telefonia para a população do Distrito
de Bourbônia, Município de Barbosa Ferraz, no âmbito do Programa Estadual de
Conectividade Rural, que contempla a instalação de infraestrutura de
telecomunicações na localidade. Ofício nº 0141/2026, de autoria do
Vereador Valdecir José Moretti, ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja determinado ao setor competente a realização de serviços
de cascalhamento, limpeza geral e demais melhorias necessárias na Rua Tibagi,
na Vila Bento. Ofício nº 0142/2026, de autoria do
Vereador Luciano Soares de Souza, ao Prefeito Municipal,
solicitando a realização de mutirão de limpeza, manutenção e revitalização de
todas as ruas e calçadas localizadas nas proximidades da Subestação da Copel,
contemplando os serviços necessários à melhoria das condições urbanas da localidade. Ofício nº 0143/2026, de autoria do Vereador Luciano
Soares de Souza, ao Prefeito Municipal, solicitando a adoção de
providências urgentes para averiguar e solucionar o problema relacionado à
dispersão de pó de milho (material particulado), que vem atingindo o Conjunto
Perdizes. Em Regime de Urgência Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, na importância de até R$ 440.706,40 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos). ORDEM DO DIA Em segunda discussão e
votação Projeto de Lei de nº 014/2026 de autoria do Executivo Municipal SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2027, e Dá Outras Providências - LDO 2027. Votação do Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, na importância de até R$ 440.706,40 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos). |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||