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Sessão Plenária

Sessão Plenária

Ano:

Tipo:

Descrição:

Número:

Número: 1/2025
Data:	13/01/2025
Pauta:	Ordem do dia PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ordem do dia PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Carlos Roberto Lucindo Hamilton Cesar de Oliveira Jose Augusto Alves de Macedo Luciano Soares de Souza Valdecir José Moretti André de Souza Fabricio Guilherme de Sá Lucas Andrade Teixeira Valdir Paes da Costa
Documentos
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Número: 64/2024
Data:	16/12/2024
Pauta:	Expediente Projetos de Leis de nºs 052/2024 e 053/2024 ambos de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Em segunda votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Primeira votação Projeto de Lei de nº 49/2024 de autoria do Executivo Municipal Em regime de urgência Projeto de Lei de nº 052/2024 de autoria do Executivo Municipal Expediente Projetos de Leis de nºs 052/2024 e 053/2024 ambos de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Em segunda votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Primeira votação Projeto de Lei de nº 49/2024 de autoria do Executivo Municipal Em regime de urgência Projeto de Lei de nº 052/2024 de autoria do Executivo Municipal
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Antonio Faustino da Costa Carlos Roberto Lucindo Fabricio Guilherme de Sá José Augusto Alves de Macedo José Roberto Dameto Paulo Sérgio Bahia Vânora Marla Buim de Andrade Wellington Brasil Felix
Documentos
Aguardando ata.

Número: 63/2024
Data:	09/12/2024
Pauta:	Expediente Projeto 049/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Resolução 06/2024 de autoria do Legislativo Municipal Ordem do Dia Em votação Única EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DESTE PROJETO DE LEI PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE ARTIGO 8º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLIUCAÇÃO REVOGANDO A LEI N 1. 987/2012 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO Em segunda votação PROJETO DE LEI DE Nº 48/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Em primeira votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal Em regime de urgencia Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal EMEND Expediente Projeto 049/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Resolução 06/2024 de autoria do Legislativo Municipal Ordem do Dia Em votação Única EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DESTE PROJETO DE LEI PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE ARTIGO 8º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLIUCAÇÃO REVOGANDO A LEI N 1. 987/2012 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO Em segunda votação PROJETO DE LEI DE Nº 48/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Em primeira votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal Em regime de urgencia Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal EMEND
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Antonio Faustino da Costa Carlos Roberto Lucindo Fabricio Guilherme de Sá José Augusto Alves de Macedo José Roberto Dameto Paulo Sérgio Bahia Vânora Marla Buim de Andrade Wellington Brasil Felix
Documentos
Aguardando ata.

Número: 62/2024
Data:	02/12/2024
Pauta:	Expediente Mensagem de nº 048/2024 de autoria do Executivo Municipal Ordem do dia Em Segunda discussão e votação Projeto de Lei de nº 029/2024 de autoria do Executivo Municipal Expediente Mensagem de nº 048/2024 de autoria do Executivo Municipal Ordem do dia Em Segunda discussão e votação Projeto de Lei de nº 029/2024 de autoria do Executivo Municipal
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Antonio Faustino da Costa Carlos Roberto Lucindo Fabricio Guilherme de Sá José Augusto Alves de Macedo Paulo Sérgio Bahia Vânora Marla Buim de Andrade Wellington Brasil Felix
Documentos
Aguardando ata.

Número: 61/2024
Data:	25/11/2024
Pauta:	Ordem do dia EM VOTAÇÃO ÚNICA -Emenda nº 01/2024 Apoio ao transporte Universitário de Ação Intermunicipal de autoria dos vereadores José Augusto Alves de Macedo, Fabricio de Sá, José Roberto Dameto, Carlos Roberto Lucindo, Paulo Sergio Bahia, Vanora Marla Buim de Andrade, Welington Brasil Felix, Jefferson Preisner -Emenda nº 02/2024 Atividades do Programa Saúde de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo, Carlos Roberto Lucindo -Emenda nº 03/2024 Atividades de Incentivo a Cultura de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo -Emenda nº 04/2024 Programa Rural Associação Bairro Serrinha de autoria do vereador Antônio Faustino da Costa -Emenda nº 05/2024 Associação Barbosense de Handebol de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia -Emenda nº 06/2024 Associação Casa da Agricultura Familiar de autoria da vereadora Vânora Marla Buim de Andrade -Emenda nº07/2024 Associação de produtores, feirantes e moradores de Ourilândia -Emenda nº 08/2024 Associação de proteção aos animais, de autoria dos vereadores Fabricio de Sá, José Roberto Dameto, Carlos Roberto Lucindo, Welington Brasil Felix. -Emenda nº 09/2024 Hospital Municipal Cirurgias Eletivas de autoria da vereadora Vânora Marla Buim de Andrade -Emenda nº 10/2024 Aquisição Raio X de autoria dos vereadores Fabricio de Sá, Antonio Faustino da Costa, José Roberto Dameto, Jefferson Preisner, -Paulo Sergio Bahia, Welington Brasil Felix. -Emenda nº 11/2024 Programa de Apoio ao Transporte Universitário Em primeira discussão e votação Projeto de Lei de nº 029/2024 de autoria do Executivo Municipal Ordem do dia EM VOTAÇÃO ÚNICA -Emenda nº 01/2024 Apoio ao transporte Universitário de Ação Intermunicipal de autoria dos vereadores José Augusto Alves de Macedo, Fabricio de Sá, José Roberto Dameto, Carlos Roberto Lucindo, Paulo Sergio Bahia, Vanora Marla Buim de Andrade, Welington Brasil Felix, Jefferson Preisner -Emenda nº 02/2024 Atividades do Programa Saúde de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo, Carlos Roberto Lucindo -Emenda nº 03/2024 Atividades de Incentivo a Cultura de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo -Emenda nº 04/2024 Programa Rural Associação Bairro Serrinha de autoria do vereador Antônio Faustino da Costa -Emenda nº 05/2024 Associação Barbosense de Handebol de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia -Emenda nº 06/2024 Associação Casa da Agricultura Familiar de autoria da vereadora Vânora Marla Buim de Andrade -Emenda nº07/2024 Associação de produtores, feirantes e moradores de Ourilândia -Emenda nº 08/2024 Associação de proteção aos animais, de autoria dos vereadores Fabricio de Sá, José Roberto Dameto, Carlos Roberto Lucindo, Welington Brasil Felix. -Emenda nº 09/2024 Hospital Municipal Cirurgias Eletivas de autoria da vereadora Vânora Marla Buim de Andrade -Emenda nº 10/2024 Aquisição Raio X de autoria dos vereadores Fabricio de Sá, Antonio Faustino da Costa, José Roberto Dameto, Jefferson Preisner, -Paulo Sergio Bahia, Welington Brasil Felix. -Emenda nº 11/2024 Programa de Apoio ao Transporte Universitário Em primeira discussão e votação Projeto de Lei de nº 029/2024 de autoria do Executivo Municipal
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Antonio Faustino da Costa Carlos Roberto Lucindo Fabricio Guilherme de Sá Jefferson Wilson Preisner José Augusto Alves de Macedo José Roberto Dameto Paulo Sérgio Bahia Vânora Marla Buim de Andrade Wellington Brasil Felix
Documentos
Aguardando ata.

Número: 60/2024
Data:	18/11/2024
Pauta:	Expediente Convite para Sessão Solene dia 22/11/2024 as 19:00 entrega de titulo de cidadão Honorário e cidadão Benemérito Ordem do Dia VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO VETO AO PROJETO DE LEI DE 03/2024- Expediente Convite para Sessão Solene dia 22/11/2024 as 19:00 entrega de titulo de cidadão Honorário e cidadão Benemérito Ordem do Dia VOTAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO VETO AO PROJETO DE LEI DE 03/2024-
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Carlos Roberto Lucindo Fabricio Guilherme de Sá José Augusto Alves de Macedo José Roberto Dameto Paulo Sérgio Bahia Vânora Marla Buim de Andrade Wellington Brasil Felix
Documentos
Aguardando ata.

Número: 59/2024
Data:	12/11/2024
Pauta:	EM SEGUNDA DISCUSSAO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.710,19 (OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). PROJETO DE LEI DE Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DE Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.598/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR. PROJETO DE LEI DE Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER A ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DE Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 30.176,01 (TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO). PROJETO DE LEI DE Nº 47/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUNDA DISCUSSAO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.710,19 (OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). PROJETO DE LEI DE Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DE Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.598/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR. PROJETO DE LEI DE Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER A ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DE Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 30.176,01 (TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO). PROJETO DE LEI DE Nº 47/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Carlos Roberto Lucindo Fabricio Guilherme de Sá Jefferson Wilson Preisner José Roberto Dameto Paulo Sérgio Bahia
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Aguardando ata.

Número: 58/2024
Data:	11/11/2024
Pauta:	Expediente Oficio de autoria do vereador Jefferson Preisner Oficio de autoria do vereador Welington Brasil Felix PROJETO DE LEI DE Nº 47/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do Dia Em segunda discussão e votação PROJETO DE LEI DE Nº 35/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.467/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI DE Nº 41/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS DE TEREZA BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNORA MARLA BUIM DE ANDRADE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS- COM SEDE NO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAFCP- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AMIGOS E FREQUENTADORES DO CONJUNTO PRIMAVERA, MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ. EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.710,19 (OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). PROJETO DE LEI DE Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. PROJETO DE LEI DE Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.598/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR. PROJETO DE LEI DE Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER A ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DE Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 30.176,01 (TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO). Expediente Oficio de autoria do vereador Jefferson Preisner Oficio de autoria do vereador Welington Brasil Felix PROJETO DE LEI DE Nº 47/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do Dia Em segunda discussão e votação PROJETO DE LEI DE Nº 35/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.467/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI DE Nº 41/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NOS DISTRITOS DE TEREZA BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS *PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNORA MARLA BUIM DE ANDRADE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A* ASSOCIAÇÃO BOM JESUS- COM SEDE NO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR** PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAFCP- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AMIGOS E FREQUENTADORES DO CONJUNTO PRIMAVERA, MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ. EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 42/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 8.710,19 (OITO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). PROJETO DE LEI DE Nº 43/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. PROJETO DE LEI DE Nº 44/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 2.598/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR. PROJETO DE LEI DE Nº 45/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER A ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI DE Nº 46/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 30.176,01 (TRINTA MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO).
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Antonio Faustino da Costa Carlos Roberto Lucindo Fabricio Guilherme de Sá Jefferson Wilson Preisner José Roberto Dameto Paulo Sérgio Bahia Vânora Marla Buim de Andrade Wellington Brasil Felix
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Aguardando ata.

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Última atualização em: 16/06/2025 09:18:26