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Comissões da Câmara Municipal se reúnem para análise de projeto de lei

Na manhã desta segunda-feira, reuniram-se os Vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, sob a presidência do vereador Luciano Soares de Souza, tendo como relator o vereador Valdecir José Moretti e como membro o vereador Carlos Roberto Lucindo. A reunião  contou ainda com a presença do advogado legislativo Tarso Dolci,  do assessor parlamentar Gabriel Garcia.

Já no período da tarde, foi realizada a reunião da Comissão de Legislação e Redação, presidida pelo vereador Lucas Andrade Teixeira, com relatoria do vereador Fabrício de Sá e tendo como membro o vereador Carlos Roberto Lucindo.

A reunião contou ainda com a presença do advogado legislativo Tarso Dolci, do assessor jurídico Gustavo Henrique Arnaut Braz, do assessor parlamentar Gabriel Garcia, do presidente da Câmara, vereador André de Souza, e do vereador José Augusto Alves de Macedo.

Na ocasião, os parlamentares realizaram a apreciação e análise das matérias em trâmite nesta Casa de Leis. Entre os itens em pauta, destacou-se o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a alteração do artigo 285 da Lei Complementar nº 2.568/2022, que institui o Código Tributário do Município de Barbosa Ferraz, além de outras providências.

As comissões emitirão seus pareceres conforme a tramitação regimental, contribuindo para o regular andamento dos trabalhos legislativos.

ANEXOS:

Não Possui Anexos

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