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Convênios

Atualizado em: 11/11/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E ACORDOS

A Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, declara que, após consulta aos registros administrativos, contábeis e financeiros do Poder Legislativo Municipal, não foram identificados convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou instrumentos congêneres no período de janeiro de 2023 até a presente data do ano de 2026.

Declara-se, especialmente, que no referido período:

1. A Câmara Municipal não recebeu transferências voluntárias decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados com outros Poderes, órgãos públicos ou entidades privadas.

2. A Câmara Municipal não realizou transferências de recursos a terceiros decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres.

3. A Câmara Municipal não firmou acordos, ajustes, termos de cooperação ou instrumentos semelhantes sem transferência de recursos financeiros.

A presente declaração é publicada para fins de transparência ativa, com o objetivo de informar expressamente à população a inexistência de convênios, transferências e acordos no período indicado, assegurando clareza quanto à ausência de registros no Portal da Transparência.

Esta declaração será revisada e atualizada sempre que houver alteração da situação aqui informada.