| Número :64/2024 | |||||
| Data: | 16/12/2024 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Expediente Projetos de Leis de nºs 052/2024 e 053/2024 ambos de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Em segunda votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Primeira votação Projeto de Lei de nº 49/2024 de autoria do Executivo Municipal Em regime de urgência Projeto de Lei de nº 052/2024 de autoria do Executivo Municipal |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Número :64/2023 | |||||
| Data: | 28/12/2023 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Sessão Extraordinária |
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| Comissão: | Sessão Extraordinária | ||||
| Número :63/2024 | |||||
| Data: | 09/12/2024 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Expediente Projeto 049/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Resolução 06/2024 de autoria do Legislativo Municipal Ordem do Dia Em votação Única EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DESTE PROJETO DE LEI PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE ARTIGO 8º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLIUCAÇÃO REVOGANDO A LEI N 1. 987/2012 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO Em segunda votação PROJETO DE LEI DE Nº 48/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Em primeira votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal EMEND
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Número :63/2023 | |||||
| Data: | 27/12/2023 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Sessão Extraordinária |
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| Comissão: | Sessão Extraordinária | ||||
| Número :62/2025 | |||||
| Data: | 15/12/2025 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº. 016/2025 – AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO DE SÁ –INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA E IMPLEMENTADA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS DA FROTA PÚBLICA PARA BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADE DE NOSSA CIDADE. OFICIO 355/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR FABRÍCIO DE SÁ, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, ALEX CANZIANI: “ SOLICITAÇÃO DE UMA TORRE DE
TELECOMUNICAÇÃO (SINAL DE CELULAR DA TIM) NO DISTRITO DO POCINHO.”. EMENDA 023 AO PROJETO DE LEI 033/2025 – LOA 2026 – ADICIONA NA REDAÇÃO DO LOA – SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE – MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE -CISCOMCAM, O VALOR DE R$. 570.428,95 – EMENDA EM CONJUNTO DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ DE SOUZA, HAMILTON CÉSAR DE OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DE MACEDO, LUCAS ANDRADE TEIXEIRA, LUCIANO SOARES DE SOUZA, VALDECIR JOSÉ MORETTI E VALDIR PAES DA COSTA – EMENDA IMPOSITIVA DA COTA OBRIGATÓRIA DA SAÚDE. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 012/2025 – Autoria da Mesa Executiva da
Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ – PR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DE Nº 037/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ DE SOUZA, ONDE “ INSTITUI NORMAS PARA A DISCIPLINA E
CONTROLE DA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM VIAS DE INTENSO COMÉRCIO, DEMARCA
ÀREAS ESPECIAIS DE CARGA E DESCARGA (AECD) NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SEGUNDA
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 042/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E RETIRAR A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DE PARTE DO IMÓVEL
MATRICULADO SOB O Nº. 15.302, SITUADO NA QUADRA INDUSTRIAL 1, E A PROCEDER Á
SUA DOAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 032/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “ DISPÕE SOBRE O PPA (PLANO
PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029” EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DE Nº 041/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO DISTRITO DE PARAÍSO DO SUL, DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE Nº 043/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS
TEMPORÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM SEGUNDA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DE Nº 045/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
73.000,00 REAIS” EM SEGUNDA VOTAÇÃO
EMENDA ADITIVA Nº. 23 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ DE SOUZA, HAMITON CÉSAR DE OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DE MACEDO, LUCAS ANDRADE TEIXEIRA, LUCIANO SOARES DE SOUZA, VALDECIR JOSÉ MORETTI E VALDIR PAES DA COSTA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 (LOA) “ADICIONA NA REDAÇÃO DO LOA – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DEPESA – Q.D.D – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE - CISCOMCAM –NO VALOR DE R$ 570.428,95 – COTA DE RECURSOS DA SAÚDE - ”. EM VOTAÇÃO ÚNICA PROJETO DE LEI DE Nº 033/2025 COM SUAS EMENDAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “SUPRIME O INCISO IV, DO §
3º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.445/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALIQUOTA
PROGRESSIVA DO IPTU APLICÁVEL A IMÓVEIS URBANOS SEM EDIFICAÇÃO” EM SEGUNDA
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR Nº 039/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “ DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO E ESPECIFICIDADE FUNCIONAL DO FÍSICO MUNICIPAL A PARTIR DO GRUPO
OPERCIONAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO PELOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO
E AUXILIAR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, FACE A NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
CRIADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 132/2023 E SUA LEGISLAÇÃO
REGULAMENTADORA, EM ESPECIAL A LC Nº 214/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM SEGUNDA
VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE “ RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI
FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL ONDE: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||