Atas

Expediente

INFORMAÇÃO TÉCNICA 001/2026 - RECEBIDA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO VEREADOR FABRÍCIO DE SÁ, EM RESPOSTA AO OFICIO 99/2026 SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. 

Oficio de nº 119/2026 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E MELHORIAS NAS RUAS E CALÇADAS DO CONJUNTO VILA BENTO.

Oficio de nº 120/2026 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE VERDE VIDA, APÓS VISTORIA REALIZADA POR ESTE PARLAMENTAR NO LOCAL, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOGRAFIAS EM ANEXO.

Oficio de nº 121/2026 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa Ao prefeito Municipal Solicitação de Uniformes Escolares para Alunos da Rede Municipal de Ensino

Oficio de nº 122/2026 de autoria do vereador Fabricio de Sá AO SECRETÁRIO MUNICIPAL MARCOS SANTOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A TRANSMISSÃO, EM TELÃO, DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO.

Projeto de Lei de nº 022/2026 de autoria do Executivo Municipal SÚMULA: Altera a Lei 2811/2026 do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Barbosa Ferraz/PR e dá outras providências. 

Indicação 009/2026 de autoria do vereador André de Souza: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NAS ENTRADAS E ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

Ordem do Dia

Em primeira discussão e votação

Projeto de Lei de nº 016/2026 de autoria do Executivo Municipal: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expediente

OFICIO Nº 210/2026 - AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - RESPOSTA PARA O VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA, REFERENTE AO OFICIO 115/2026 ENVIADO PELO MESMO.

RESPOSTA RECEBIDA DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL, REFERENTE AO REQUERIMENTO 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSÉ MORETTI.

OFICIO DE Nº 115/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA: AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBOSA FERRAZ, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE EVENTUAL PENDÊNCIA APONTADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO QUE POSSA COMPROMETER O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2027.

OFICIO DE Nº 117/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ: AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, LOCALIZADO NO CONJUNTO PRIMAVERA.

OFICIO DE Nº 118/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ: AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

REQUERIMENTO DE Nº 013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSE MORETTI "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÚMERO DE TESTES SELETIVOS (ESTAGIÁRIOS) REALIZADOS, QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS E CONTRATADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.739/2025, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LEI.

PROJETO DE Nº 009/2026 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: EMENTA: DENOMINA DE "BRUNO FRANÇA" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia

EM DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.794, DE 2025, DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.