| Número :64/2024 | |||||
| Data: | 16/12/2024 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Expediente Projetos de Leis de nºs 052/2024 e 053/2024 ambos de autoria do Executivo Municipal Ordem do Dia Em segunda votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Primeira votação Projeto de Lei de nº 49/2024 de autoria do Executivo Municipal Em regime de urgência Projeto de Lei de nº 052/2024 de autoria do Executivo Municipal |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Número :64/2023 | |||||
| Data: | 28/12/2023 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Sessão Extraordinária |
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| Comissão: | Sessão Extraordinária | ||||
| Número :63/2024 | |||||
| Data: | 09/12/2024 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Expediente Projeto 049/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto 051/2024 de autoria do Executivo Municipal Projeto de Resolução 06/2024 de autoria do Legislativo Municipal Ordem do Dia Em votação Única EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DESTE PROJETO DE LEI PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE ARTIGO 8º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLIUCAÇÃO REVOGANDO A LEI N 1. 987/2012 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO Em segunda votação PROJETO DE LEI DE Nº 48/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Em primeira votação Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal EMEND
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||
| Número :63/2023 | |||||
| Data: | 27/12/2023 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Sessão Extraordinária |
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| Comissão: | Sessão Extraordinária | ||||
| Número :62/2024 | |||||
| Data: | 02/12/2024 | ||||
| Descrição: | |||||
| Pauta: | Expediente Mensagem de nº 048/2024 de autoria do Executivo Municipal Ordem do dia Em Segunda discussão e votação Projeto de Lei de nº 029/2024 de autoria do Executivo Municipal |
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| Comissão: | Sessão Ordinária | ||||