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Atas


Número :36/2026
Data: 23/11/2026
Descrição:
Pauta:

EXPEDIENTE

Ofício nº 216/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa: encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação e adequação de uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Ivaí, esquina com a Rua Caetés, no Conjunto Primavera, neste Município.

Moção de Aplausos nº 002/2026, de autoria dos vereadores Fabrício de Sá, Lucas Andrade Teixeira e Luciano Soares de Souza: concede Moção de Aplausos ao senhor Jorge Paulo de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, responsabilidade, zelo e relevantes serviços prestados como servidor público municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.

Requerimento nº 023/2026, de autoria do vereador Valdecir José Moretti: requer ao Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da situação dos convênios, obras, projetos e investimentos firmados entre o Município de Barbosa Ferraz e o Governo do Estado do Paraná, especialmente quanto aos possíveis impactos decorrentes do Decreto Estadual nº 15.581/2026.

Projeto de Lei nº 046/2026, de autoria do Executivo Municipal. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, na importância de até R$ 724.260,00 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta reais).

Comissão: Sessão Ordinária
Número :35/2026
Data: 16/11/2026
Descrição:
Pauta:

Expediente   

Oficio de nº 215/2026 de autoria do vereador Valdecir José Moretti ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras Rurais, seja realizado serviços de recuperação, manutenção e cascalhamento da estrada rural localizada nas proximidades da fazenda Canaã, no sentido da comunidade do Pocinho, com urgência.

Ordem do Dia

Em segunda discussão e votação 

Projeto de lei de nº 045/2026 de autoria do Executivo Municipal: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o uso de bem móvel à Associação dos Produtores Rurais dos Bairros do Baixadão, Vila Rica, Ortiguinha, Santa Rosa e Água do Bandeira - AP5B, e dá outras providências.

Comissão: Sessão Ordinária
Número :34/2026
Data: 09/11/2026
Descrição:
Pauta:

EXPEDIENTE

Requerimento nº 022/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa: ao prefeito municipal, no prazo legal, solicitando informações e documentos referentes aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), relativos ao ciclo de execução de 2026, no âmbito do município de Barbosa Ferraz.

Projeto de Lei de nº 045/2026  de autoria do Executivo Municipal:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o uso de bem móvel à Associação dos Produtores Rurais dos Bairros do Baixadão, Vila Rica, Ortiguinha, Santa Rosa e Água do Bandeira - AP5B, e dá outras providências.

Ofício nº 0212-2026, de autoria do vereador Fabrício Guilherme de Sá, ao prefeito municipal, solicitando a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instituição do Programa Municipal de Reconhecimento aos Servidores Públicos, destinado a homenagear, anualmente, os servidores públicos que completarem 10, 20 e 30 anos de serviços prestados ao Município de Barbosa Ferraz.

 

Ofício nº 0211-2026, de autoria do vereador Valdecir José Moretti, ao prefeito municipal, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Paraná, no trecho que dá acesso ao Conjunto Primavera, passando pela subestação da Copel.

 

Ofício nº 0210-2026, de autoria do vereador Valdecir José Moretti, ao prefeito municipal, solicitando providências visando à recuperação da camada asfáltica na Avenida Fernão Dias, nas proximidades do Lago Municipal, no cruzamento com a Avenida Paraná, em frente ao Lavador do Zico. 

Projeto de Resolução 008/2026 de autoria da Mesa Diretora: Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz para dispor sobre as espécies de proposições, o sistema eletrônico de processo legislativo, os prazos de tramitação, a transmissão, a gravação e o arquivamento das sessões, as sessões híbridas e o voto remoto, o painel eletrônico de votação, a qualidade, a avaliação e a prestação de contas da atividade legislativa, as parcerias institucionais, a capacitação, a justificativa de ausências, o registro de representações éticas, as audiências e consultas públicas e o processo de julgamento das contas anuais do Prefeito; corrige remissões, numeração e duplicidades; institui a votação aberta nas deliberações do Plenário e das Comissões; simplifica a apreciação da ata; e dá outras providências, em atendimento ao ProLegis (Instrução Normativa nº 197/2025 e Nota Técnica nº 44/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná).

ORDEM DO DIA

Moção de Aplausos nº 005/2026, de autoria dos vereadores André de Souza, Professor Luciano e José Augusto Alves de Macedo, concede Moção de Aplausos ao senhor Cláudio Aparecido de Sousa, popularmente conhecido como "Faustão", em reconhecimento à sua trajetória de dedicação às artes marciais, à promoção do esporte e à relevante contribuição para a formação de crianças, jovens e cidadãos do município de Barbosa Ferraz e região.

 

Comissão: Sessão Ordinária
Número :8/2026
Data: 27/10/2026
Descrição:
Pauta:

Ordem do dia

Em segunda discussão e votação.

Projeto de Lei nº 39 de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, constitui em caráter excepcional e específico para o exercício de 2026 a bonificação e reconhecimento por desempenho educacional do IDEB 2025, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Barbosa Ferraz, em razão ao resultado alcançado no Índice do Desenvolvimento Educacional Básico, o IDEB, referente ao ano de 2025 e da outras providências.

Projeto de lei nº 42 de 2026, de autoria do Executivo Municipal, onde autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no exercício de 2026 na importância de até R$ 36.150,00. ( foi aprovado em urgência na sessão anterior).

Projeto de lei nº 43 de 2026. De autoria do Executivo Municipal, onde autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de barracões existentes em parte em imóvel público no objeto da matrícula 17.138, à empresa RJ Comércio de Roupas Limitadas, para instalação e funcionamento da unidade de lavanderia industrial e da outras providências. ( foi aprovado em urgência na sessão anterior).

Comissão: Sessão Extraordinária
Anexo: Baixar Ata
Número :33/2026
Data: 26/10/2026
Descrição:
Pauta:

Expediente

Resposta ao Ofício nº 196/2026, de autoria do vereador Professor Luciano, foi recebida resposta do Setor de Engenharia do Município referente às obras nas estradas rurais de Jacutinga, Bourbônia e Paraíso do Sul.

Ofício nº 199/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos valores financeiros destinados às entidades beneficiárias, bem como dos lucros obtidos com a realização da Festa da Cidade de Barbosa Ferraz, ocorrida no mês de setembro de 2026.

Ofício nº 200/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao Setor de Tributação, solicitando, com urgência, informações detalhadas acerca dos estudos, levantamentos técnicos e eventuais procedimentos de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis urbanos do Município de Barbosa Ferraz, especialmente no que se refere à sua possível aplicação na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2027.

Ofício nº 201/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado à Excelentíssima Senhora Desembargadora Joice Machado Camargo, coordenadora estadual do Programa Justiça no Bairro do Tribunal de Justiça do Paraná, solicitando a disponibilização de um espaço para a participação do Gabinete Itinerante do vereador Fabrício de Sá durante a realização do Programa Justiça no Bairro, previsto para os dias 6 e 7 de novembro de 2026, neste Município.

Ofício nº 202/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhorias em toda a extensão da Rua Amazonas, localizada na Vila do Roque, especialmente no trecho próximo à residência do morador conhecido popularmente como Pezão.

Ofício nº 203/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Indústria e Comércio, aos cuidados da senhora Carla Cássia Alves, solicitando a viabilização e a realização de um curso de costura industrial no distrito de Borbônia.

Ofício nº 204/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado à Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, aos cuidados da senhora Rita de Cássia, solicitando a viabilização da oferta de um curso de pintura no distrito de Bourbônia.

Ofício nº 205/2026, de autoria do vereador Lucas da Rio Tinta, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando que o Setor de Obras Rurais realize serviços de patrolamento e melhorias gerais na Estrada Valadão, especialmente no trecho que dá acesso à Fazenda Colorado e às demais propriedades rurais localizadas naquela região.

Ofício nº 206/2026, de autoria do vereador Lucas da Rio Tinta, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando que o Setor de Obras Rurais realize serviços de patrolamento, nivelamento e melhorias gerais na estrada rural do Bairro Bandeira.

Ofício nº 207/2026, de autoria do vereador Lucas da Rio Tinta, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando que o Setor de Obras Rurais realize serviços de patrolamento, cascalhamento, limpeza e manutenção geral na via da Vila Rural Maria Gonçalves Virgínio, localizada no bairro de Ortiguinha.

Ofício nº 208/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando a realização de serviços de limpeza, varrição e retirada de terra e demais resíduos acumulados na Rua Marechal Floriano Peixoto, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Rio Grande do Norte e Ceará, na Vila Bento.

Ofício nº 209/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado ao deputado federal Beto Preto, solicitando a viabilização e a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a área da Saúde, por meio do Plano de Aplicação de Recursos (PAP/PAB).Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do Executivo Municipal, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, no valor de até R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais).

Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do Executivo Municipal, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de barracões existentes em parte do imóvel público objeto da matrícula nº 17.138 à empresa RJ Comércio de Roupas Ltda, para a instalação e o funcionamento de uma unidade de lavanderia industrial, e dá outras providências. 

Ordem do dia

Em segunda discussão e votação

Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) e dá outras providências

Em primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 39 de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, constitui em caráter excepcional e específico para o exercício de 2026 a bonificação e reconhecimento por desempenho educacional do IDEB 2025, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Barbosa Ferraz, em razão ao resultado alcançado no Índice do Desenvolvimento Educacional Básico, o IDEB, referente ao ano de 2025 e da outras providências.

 

Comissão: Sessão Ordinária
Anexo: Baixar Ata
Última Atualização em: 19/11/2026 15:54:57