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 Matérias Legislativas

BUSCA DETALHADA

Número: 21/2025
Data: 31/07/2025 10:15:36
Título: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO I, LETRA “a” DA LEI Nº 1.735/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 19/2025
Data: 30/07/2025 10:01:36
Título: Autoriza o Município a fazer uma Cessão de uso de um veículo automotivo para a Câmara Municipal.
Ementa: Autoriza o Município a fazer uma Cessão de uso de um veículo automotivo para a Câmara Municipal.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 18/2025
Data: 30/07/2025 09:58:23
Título: Autoriza o Executivo Municipal a remover veículos abandonados nas vias e logradouros públicos
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a remover veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 17/2025
Data: 30/07/2025 09:56:44
Título: Altera dispositivos da Lei 2734/2025 que revogou a Lei 2550/2022
Ementa: SÚMULA: Altera dispositivos da Lei 2734/2025 que revogou a Lei 2550/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 29/2025
Data: 30/07/2025 09:45:20
Título: SÚMULA: Institui o pagamento de reembolso de despesas com alimentação aos servidores públicos
Ementa: SÚMULA: Institui o pagamento de reembolso de despesas com alimentação aos servidores públicos do Município de Barbosa Ferraz em deslocamentos que não fazem jus ao recebimento de diárias, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 28/2025
Data: 30/07/2025 09:41:46
Título: Projeto de lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Barbosa Ferraz, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:
Número: 14/2025
Autor(es): Carlos Roberto Lucindo Valdecir José Moretti André de Souza Fabricio Guilherme de Sá
Data: 07/07/2025 18:01:23
Título: Setembro Amarelo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Barbosa Ferraz, a Campanha “SETEMBRO AMARELO” dedicada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida.
Tipo: Projetos do Legislativo Arquivo:
Número: 16/2025
Data: 23/06/2025 17:31:41
Título: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2010
Assunto: teste
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto:

dsad

Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo:

Última Atualização em: 31/07/2025 10:15:36