Número: 21/2025 | |||||
Data: | 31/07/2025 10:15:36 | ||||
Título: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO | ||||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO I, LETRA “a” DA LEI Nº 1.735/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||||
Tipo: | Projeto de Lei Executivo | Arquivo: |
Número: 19/2025 | |||||
Data: | 30/07/2025 10:01:36 | ||||
Título: | Autoriza o Município a fazer uma Cessão de uso de um veículo automotivo para a Câmara Municipal. | ||||
Ementa: | Autoriza o Município a fazer uma Cessão de uso de um veículo automotivo para a Câmara Municipal. | ||||
Tipo: | Projeto de Lei Executivo | Arquivo: |
Número: 18/2025 | |||||
Data: | 30/07/2025 09:58:23 | ||||
Título: | Autoriza o Executivo Municipal a remover veículos abandonados nas vias e logradouros públicos | ||||
Ementa: | Autoriza o Executivo Municipal a remover veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências. | ||||
Tipo: | Projeto de Lei Executivo | Arquivo: |
Número: 17/2025 | |||||
Data: | 30/07/2025 09:56:44 | ||||
Título: | Altera dispositivos da Lei 2734/2025 que revogou a Lei 2550/2022 | ||||
Ementa: | SÚMULA: Altera dispositivos da Lei 2734/2025 que revogou a Lei 2550/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná e dá outras providências. | ||||
Tipo: | Projeto de Lei Executivo | Arquivo: |
Número: 29/2025 | |||||
Data: | 30/07/2025 09:45:20 | ||||
Título: | SÚMULA: Institui o pagamento de reembolso de despesas com alimentação aos servidores públicos | ||||
Ementa: | SÚMULA: Institui o pagamento de reembolso de despesas com alimentação aos servidores públicos do Município de Barbosa Ferraz em deslocamentos que não fazem jus ao recebimento de diárias, e dá outras providências. | ||||
Tipo: | Projeto de Lei Executivo | Arquivo: |
Número: 28/2025 | |||||
Data: | 30/07/2025 09:41:46 | ||||
Título: | Projeto de lei do Executivo | ||||
Ementa: | Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Barbosa Ferraz, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências. | ||||
Tipo: | Projeto de Lei Executivo | Arquivo: |
Número: 14/2025 | |||||
Autor(es): | Carlos Roberto Lucindo Valdecir José Moretti André de Souza Fabricio Guilherme de Sá | ||||
Data: | 07/07/2025 18:01:23 | ||||
Título: | Setembro Amarelo | ||||
Ementa: | Institui, no âmbito do Município de Barbosa Ferraz, a Campanha “SETEMBRO AMARELO” dedicada à prevenção ao suicídio e à valorização da vida. | ||||
Tipo: | Projetos do Legislativo | Arquivo: |
Número: 16/2025 | |||||
Data: | 23/06/2025 17:31:41 | ||||
Título: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2010 | ||||
Assunto: | teste | ||||
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Texto: | dsad |
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Tipo: | Projeto de Lei Executivo | Arquivo: |