EXPEDIENTE
Oficio
Recebido do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – para o senhor Carlos
Roberto Lucindo, presidente da câmara 2023/2024, em cumprimento a determinação
do Excelentíssimo Relator Desembargador Rogério Etzel, sobre os autos de Ação
Direta de Inconstitucionalidade como autor o senhor Edenilson Aparecido Miliossi,
encaminhando o acordão Julgado como Procedente a presente ação declarando a inconstitucionalidade
da Lei Municipal 2.671/2024. -
Ofícios Recebidos do Executivo nº. 57, 58, 59,
60, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 95 e 96 de 2025. Em Respostas as
solicitações dos Vereadores Valdir Paes da Costa, Valdecir José Moretti,
Hamilton César de Oliveira, Lucas Andrade Teixeira e Professor Luciano. (As
respostas na integra de cada ofício estão na gaveta dos Vereadores acima
citados.)
.Indicação 003/2025 de
autoria do vereador André de Souza, SUGERE
ao Prefeito Municipal: “solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a
inclusão de Barbosa Ferraz no programa justiça no bairro.
”.Oficio 046/2025 de
autoria do vereador André de Souza, SOLICITA
ao Deputado Anibelli Neto: “Recurso de 100.000,00 de emenda parlamentar para a
APAE.”Oficio 047/2025 de autoria do vereador André de Souza, SOLICITA ao Governador do Estado do Paraná Ratinho Junior e
Chefe da Casa Civil João Carlos Ortega: “Recursos de 300.000,00 para a
Construção de uma academia ao ar livre para idoso e um playground no trevo de
acesso a APAE.”
Oficio 048/2025 de autoria do vereador André de
Souza, SOLICITA ao Governador do Estado do Paraná e
Chefe da Casa Civil João Carlos Ortega: “Recursos para a pavimentação em
sextavado na vila rural nova morada”.
Oficio 049/2025 de autoria do vereador
André de Souza, SOLICITA ao Chefe da Casa
Civil João Carlos Ortega: “Veiculo Pick-up 4x4 para atender a defesa civil do
município”.
Oficio 050/2025 de autoria do vereador André de Souza,
SOLICITA ao Chefe da Casa Civil João Carlos Ortega: “Equipamentos
de combate a incêndio para a defesa civil”.
Oficio 051/2025 de autoria do
vereador Valdir Paes da Costa, SOLICITA ao
Prefeito Municipal: “reparos com urgência na avenida raposo Tavares próximo a
residência do Giovane escalada”.
Oficio 052/2025 de autoria do vereador Valdir
Paes da Costa, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Limpeza
e manutenção das ruas do bairro quebra mola”.
Oficio 053/2025 de autoria do
vereador Valdir Paes da Costa, SOLICITA ao
Prefeito Municipal: “manutenção com urgência na estrada do bairro agua do
tombo”.
Oficio 054/2025 de autoria dos vereadores Lucas Andrade
Teixeira e Hamilton César, SOLICITA ao Secretário de
Estado do Trabalho Mauro Moraes: “através do projeto qualifica paraná, o curso
de capacitação unidade móvel - confecção”. Oficio 055/2025 de autoria dos
vereadores Lucas Andrade Teixeira e Hamilton César, SOLICITA ao Secretário de Estado do Trabalho Mauro Moraes: “através
do projeto qualifica paraná, o curso de capacitação unidade móvel – instalações
elétricas.”
Oficio 056/2025 de autoria do vereador Lucas Andrade
Teixeira, SOLICITA a Secretária de Estado da Cultura
Luciana Casagrande: “a disponibilização do projeto cinema na praça para nossa
cidade”.
Oficio 057/2025 de autoria dos vereadores Lucas Andrade
Teixeira e Luciano Soares de Souza, SOLICITA a
Secretária de Estado da Mulher Leandre Dal Ponte: “a disponibilização do
projeto ônibus lilás para nossa cidade”.
Oficio 058/2025 de autoria do
vereador, Valdecir José Moretti, SOLICITA
ao Prefeito Municipal: “Reinstalação da Academia da Terceira Idade no distrito
de Tereza Breda.”
Oficio 059/2025 de autoria dos vereadores, Lucas
Andrade Teixeira, Hamilton Cesar de Oliveira e Valdecir José Moretti, SOLICITA ao Deputado Estadual Denian Couto e Senador
Oriovisto: “A Liberação de Custeio para a Saúde no valor de 200.000,00.”
Oficio
060/2025 de autoria dos vereadores, Lucas Andrade Teixeira, Hamilton
Cesar de Oliveira e Valdecir Jose Moretti, SOLICITA
ao Deputado Estadual Denian Couto e Senador Oriovisto: “A Liberação de Custeio
para a Assistência Social no valor de 200.000,00.”
Oficio 061/2025 de
autoria do vereador, André de Souza, SOLICITA
ao Deputado Federal Sérgio de Souza: “A Disponibilização para Barbosa Ferraz de
maquinários pesados para atender a demanda do nosso departamento de estradas
rurais.”
MOÇÃO DE PESAR 001/2025 – A Câmara Municipal, por iniciativa do
vereador André de Souza e subscrita pelos demais vereadores, externa
sentimentos pelo falecimento da jovem Jéssika Cristina de Santi, ocorrido em
21/02/2025.
MOÇÃO DE PESAR 002/2025 – A Câmara Municipal, por iniciativa do
vereador Fabrício de Sá e subscrita pelos demais vereadores, externa
sentimentos pelo falecimento da senhora Pedrelina Marciano de Melo, ocorrido em
25/02/2025.
MOÇÃO DE PESAR 003/2025 – A Câmara Municipal, por iniciativa do
vereador André de Souza e subscrita pelos demais vereadores, externa
sentimentos pelo falecimento do jovem David Edson Félix, ocorrido em
27/02/2025.
PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2025 – Autoria dos Vereadores Lucas
Andrade Teixeira e Professor Luciano – Institui no município de Barbosa Ferraz,
a semana municipal de conscientização do espectro autista, sempre no dia 02 de
abril do ano vigente.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2025 – Autoria do Vereador
Luciano Soares de Souza – Institui no município de Barbosa Ferraz, o mês de
dezembro verde – não ao abandono de animais.
PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2025 –
Autoria do Vereador Luciano Soares de Souza – Institui o Projeto Cão e Gato
Comunitário.
PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2025 – Autoria do Executivo Municipal –
Altera o Artigo 48 da Lei Municipal 1.815/2010, que trata o Profissional do
Magistério investido em função de pedagogo.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A
RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 009/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXILIO
ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2022 DO MUNICIPIO DE BARBOSA
FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 002/2025 DE AUTORIA DO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, DISPOE
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ.
PROJETO DE LEI DE Nº 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPOE SOBRE A CONCESSÃO
DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ.
PROJETO DE LEI DE Nº 005/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI Nº 2.568/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 010/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
2.550/2022 E DISPÕE DA NOVA ESTUTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICICIPAL DE BARBOSA FERRAZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 012/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NOVAS VAGAS NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE BARBOSA FERRAZ INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N˚ 1.735/2009; ATUALIZADA PELAS LEIS N° 2.078/2014; 2.526/2022; 2.565/2022; 2.624/2023 E 2.662/2023
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DE Nº 013/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FICA DENOMINADA DE
CICLOVIA JOSÉ LUIZ TEIXEIRA.
