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43ª Sessão Ordinária de 09/10/2023
Links Úteis
Detalhes - 43ª Sessão Ordinária de 09/10/2023
Início 09/10/2023
Local Sede da Câmara
Nº Sessão 43/2023
Status Encerrada
Componentes
Sessão Ordinária
Registro de Presença
Presentes: 9
Ausentes: 0
Justificados: 0
José Augusto Alves de Macedo
A
Antonio Faustino da Costa
C
Carlos Roberto Lucindo
F
Fabricio Guilherme de Sá
J
Jefferson Wilson Preisner
J
José Roberto Dameto
P
Paulo Sérgio Bahia
V
Vânora Marla Buim de Andrade
W
Wellington Brasil Felix
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
Documento da pauta
Nº 39 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA- CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA- FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documento da pauta
Nº 11 /2023
Tipo: Projetos do Legislativo 		Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial no sistema público de ensino da educação básica do Município de Barbosa Ferraz.
Documento da pauta
Nº 6 /2023
Tipo: Projeto de Resolução 		Dispõe sobre a procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal
Documento da pauta
Nº 10 /2023
Tipo: Projetos do Legislativo 		Institui o dia Municipal de enfrentamento de conscientização contra a importunação sexual
Documento da pauta
Nº 52 /2023
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE DATAS DE TERRAS NO DISTRITO DE OURILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento da pauta
Nº 50 /2023
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento de Prestação de Serviços de Saneamento Básico no Município de Barbosa Ferraz.