Expediente

Indicação
de nº 001/2025 de autoria do vereador Professor Luciano. Indicação de nº
002/2025 de autoria do vereador Valdecir José Moretti.  Requerimento de nº 008/2025 de autoria do
vereador Valdecir José Moretti. Ofícios 028/2025, 029/2025 ambos de autoria do
vereador Valdecir José Moreti. Ofícios 026/2025 e 031/2025 ambos de autoria do
vereador Carlos Roberto Lucindo. Oficio 027/2025, 039/2025 e 040/2025 todos de
autoria do Professor Luciano. Oficio de nº 037/2025 de autoria do vereador Lucas
Andrade Teixeira.  Oficio de nº 038/2025 de
autoria do vereador Hamilton Cesar de Oliveira. Ofícios de nº 032/2025,
033/2025, 034/2025 e 035/2025 todos de autoria do Fabricio de Sá. Oficio de nº
035/2025 de autoria dos vereadores professor Luciano e Lucas Andrade Teixeira. Mensagens
de nº 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025 e 009/2025 que
encaminham os projetos de leis de nºs 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025,
007/2025, 008/2025 e 009/2025 todos de autoria do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA, PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BARBOSA FERRAZ, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS
INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DE Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, DISPOR SOBRE APLICAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA DE
BARBOSA FERRAZ – PARANÁ.

PROJETO DE LEI DE
Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ, DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E
PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL  (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E
TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.

REQUERIMENTO DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR
MORETTI SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O RETORNO DAS INTERNAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E A
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE..

PROJETO DE LEI DE Nº 003/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.765.000,00
(UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)

PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  ALTERA
DISPOSITIVO À LEI N° 1.446/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  DISPÕE
SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚSE –
ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DO ART. 198, §8°, §9° E,
§11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DA
ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE BARBOSA FERRAZ DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.