Expediente

Convite
IDR.

Edital convocação para participação de audiência pública.

Resposta DER ao
oficio do vereador Hamilton Cesar Oliveira.

Requerimento de nº 009/2025 de
autoria do vereador Valdir Paes da Costa.

Ofícios 041/2025, 044/2025 ambos de
autoria do vereador Professor Luciano.

Ofício 042/2025 de autoria do vereador Fabricio
de Sá.

Oficios de nºs 043/2025 e 045/2025 ambos de autoria do vereador Lucas Andrade
Teixeira.

Emenda 01 ao projeto de lei 007/2025.

Oficios de nºs 047/2025,
048/2025, 049/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025,
056/2025. Projeto de Resolução 002/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Projeto de Lei 005/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Mensagens de nº 010/2025, 012/2025, 013/2025 que encaminham os
projetos de leis de nºs 010/2025, 012/2025, 013/2025 todos de autoria do
Executivo Municipal.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA, PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BARBOSA FERRAZ, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS
INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DE Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, DISPOR SOBRE
APLICAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIREITA E INDIRETA DE BARBOSA FERRAZ – PARANÁ.

PROJETO DE LEI DE
Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ, DISPÕE SOBRE O
ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL  (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E
TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.

REQUERIMENTO
DE Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA REQUER INFORMAÇÕES.: MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA:
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVER
NA RUA RIO GRANDE DO NORTE CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO,
ESTÁ PARADA OU PARALISADA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS
TRABALHOS. PREVISÃO DE RETOMADA: GOSTARIA DE SABER SE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PLANOS PARA RETOMAR A OBRA E QUAL A DATA PREVISTA
PARA REINÍCIO DOS TRABALHOS. CÓPIA DO CONTRATO: SOLICITO
TAMBÉM A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO REFERENTE A ESTA OBRA, INCLUINDO EVENTUAIS
ADITIVOS OU ALTERAÇÕES, CASO EXISTAM.

EMENDA MODIFICATIVA 01/2025 AO PROJETO DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ
AUGUSTO ALVES DE MACEDO E LUCIANO SOARES DE SOUZA ART 2º AOS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SERÁ APLICADO 
A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 4,83%( QUATRO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR
CENTO), MAS 0,50% ( ZERO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) DE GANHO REAL, COM
COMPLEMENTAÇÃO DE 0,94%( ZERO VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), NA TABELA DE
VENCIMENTOS, TOTALIZANDO 6,27% (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) A PARTIR
DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM BASE NO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A
RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 009/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2022 DO MUNICIPIO DE
BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.