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57ª Sessão Ordinária de 04/11/2024
Links Úteis
Pauta da Sessão
Detalhes - 57ª Sessão Ordinária de 04/11/2024
Início 04/11/2024
Local Sede da Câmara
Nº Sessão 57/2024
Status Encerrada
Componentes
Sessão Ordinária
Registro de Presença
Presentes: 8
Ausentes: 0
Justificados: 0
José Augusto Alves de Macedo
A
Antonio Faustino da Costa
C
Carlos Roberto Lucindo
F
Fabricio Guilherme de Sá
J
José Roberto Dameto
P
Paulo Sérgio Bahia
V
Vânora Marla Buim de Andrade
W
Wellington Brasil Felix
Documentos da Pauta
Documento Ementa / Observação Arquivo
Documento da pauta
Nº 7 /2024
Tipo: Projetos do Legislativo 		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACAFCP- ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE AMIGOS E FREQUENTADORES DO CONJUNTO PRIMAVERA, MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ.
Documento da pauta
Nº 6 /2024
Tipo: Projetos do Legislativo 		DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS- COM SEDE NO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR.
Documento da pauta
Nº 46 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2024, na importância de até 30.176,01 (trinta mil e cento e setenta e seis reais e um centavo)
Documento da pauta
Nº 45 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios e conceder a isenções fiscais relativas a construção de unidades habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de interesse social e dá outras providencias
Documento da pauta
Nº 44 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		Alteração do Art. 16 da Lei nº 2.598/2023 de 14 de março de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências do município de Barbosa Ferraz/PR.
Documento da pauta
Nº 43 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documento da pauta
Nº 42 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2024, na importância de até 8.710,19 (oito mil e setecentos e dez reais e dezenove centavos)
Documento da pauta
Nº 41 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		Autoriza o Executivo Municipal a oficializar a nomenclatura de Vias Públicas nos Distritos de Tereza Breda e dá outras providencias.
Documento da pauta
Nº 35 /2024
Tipo: Projeto de Lei Executivo 		ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.467/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS