Expediente:

PROJETO DE LEI DE Nº 038/2023
DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ 6.482.000,00( SEIS MILHÕES QUATROCENTOS
E OITENTA E DOIS MIL REAIS.

Ordem do Do Dia

Em segunda Discussão e Votação

PROJETO DE LEI DE Nº 034/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL CRIA NOVAS VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE BARBOSA FERRAZ
INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2009 ATUALIZADA PELAS LEIS 2.078/2014,
2.526/2022 E 2.565/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 029/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL REVERTE EM FAVOR DO MUNICÍPIO BEM IMÓVEL DOADO A INDÚSTRIA DE
LATICÍNIOS BARBOSA FERRAZ LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Em primeira Discussão e votação

PROJETO DE LEI DE Nº 021/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 035/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 036/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE Nº 04/2023 DE
AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES ALTERA DISPOSITIVO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 120A  DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL