Ofícios Recebidos do Executivo nº. 294, 295,
296, 297, 298, 393, 394 e 395/2025. Em Respostas as solicitações dos
Vereadores ao Prefeito Municipal realizadas nas Sessões da Câmara dos Dias
26/05 E 02/06. (As respostas na integra de cada ofício estão na gaveta dos
Vereadores endereçados.) Indicação nº 012/2025 de autoria do vereador André de Souza, SUGERE ao Prefeito Municipal: “IMPLANTAÇÃO DE
SEGURANÇAS NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEISs.” PORTARIA 097/2025 da CÂMARA
MUNICIPAL – Oficio 231/2025 de Autoria
do Vereador Lucas da Rio Tintas, SOLICITA ao Secretário de Estado de
Infraestrutura e Logística, Sandro Alex: “INDICAÇÃO DE UM VEÍCULO
UTILITÁRIO 4 X 4 PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS RURAIS DE BARBOSA FERRAZ.” Oficio
233/2025 de Autoria do Vereador Lucas da Rio Tintas,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “QUE SEJA REALIZADO UMA REVITALIZAÇÃO NO
PAINEL DA HISTÓRIA E DOS PIONEIROS DE BARBOSA FERRAZ, LOCALIZADO EM FRENTE A
CASA DA CULTURA.” Oficio 234/2025 de Autoria
do Vereador Miltinho do Lontrinha, SOLICITA ao Secretário de Estado
da Industria, Comércio e Serviços, Marco Brasil: “IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO
COWORKING EM BARBOSA FERRAZ.” Oficio 235/2025 de Autoria
do Vereador Ninho Moretti, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “QUE
SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO URGENTE NA RUA CAMPO SALLES, TRECHO DA VILA DO
ROQUE.” Oficio 236/2025 de Autoria do Vereador Ninho
Moretti, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA ESTRADA DA JUNQUEIRA, EM ESPECIAL O ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DO CARMO,
PARAÍSO DO SUL.”.PROJETO DE LEI
Nº 023/2025 – Autoria do Vereador Lucas Andrade Teixeira – DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS ACELERANDO MOTO
CLUBE.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE
LEI DE Nº 016/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JÁ COM AS EMENDAS
INCLUSAS, ONDE.  “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE
LEI DE Nº 014/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ DE SOUZA, CARLOS ROBERTO
LUCINDO, FABRÍCIO DE SÁ E VALDECIR JOSÉ MORETTI, ONDE.  “ INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBOSA
FERRAZ A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E Á
VALORIZAÇÃO A VIDA.

 PROJETO DE LEI DE Nº 021/2025 DE AUTORIA
DOS VEREADORES ANDRÉ DE SOUZA, CARLOS ROBERTO LUCINDO E FABRÍCIO DE SÁ, ONDE.
 “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA LUA DO DISTRITO DE OURILÂNDIA”

 PROJETO DE LEI DE Nº 023/2025 DE AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE.  “ INCLUI E ALTERA A TABELA USOS DO SOLO
CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI 2.576/2022 QUE REVOGOU E ALTEROU DISPOSITIVOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 2390/2020, BEM COMO ALTERA E REESTRUTURA A TABELA DE
PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO CONSTANTES NO ANEXO III, DA LEI 2.577/2022, QUE
REVOGOU E ALTEROU DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 2.389/2020”
.

PROJETO DE LEI DE Nº 024/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARBOSA FERRAZ, REVOGA A LEI Nº. 1.523/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI DE Nº 022/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, ONDE “
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARBOSA FERRAZ AO REVERENDÍSSIMO PADRE
CARLOS CÉZAR CÂNDIDO”

VOTAÇAO ÚNICA

MOÇÃO DE
APOIO Nº. 009/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES “MOÇÃO DE APOIO ÁS
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS – APAEs, DIRIGIDA AO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL - STF -

EM REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI DE Nº 025/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, FIXAÇÃO DE VALORES E A
FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO,
SECRETÁRIOS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR JURÍDICO E DEMAIS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI DE Nº 026/2025
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS
MOTORISTAS DA SAÚDE QUE ACOMPANHAM PACIENTES NO TRANSPORTE PARA FORA DO
MUNICIPIO.

EM REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE
LEI DE Nº 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE – FME – VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM
REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI DE Nº 028/2025 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.