EM SEGUNDA VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI DE Nº
022/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, ONDE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE BARBOSA FERRAZ AO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS CÉZAR CÂNDIDO”

 PROJETO
DE LEI DE Nº 025/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO, FIXAÇÃO DE VALORES E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO
MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR JURÍDICO E
DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Observação foi aprovado em regime de urgência na sessão do dia 14/07/2025)

 PROJETO
DE LEI DE Nº 026/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE INSTITUI O
AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE ACOMPANHAM PACIENTES NO
TRANSPORTE PARA FORA DO MUNICIPIO. (Observação foi aprovado em regime de
urgência na sessão do dia 14/07/2025)

PROJETO DE
LEI DE Nº 027/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE – FME – VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E
LAZER DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Observação foi aprovado em
regime de urgência na sessão do dia 14/07/2025)

 PROJETO
DE LEI DE Nº 028/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, DEFINE SUA
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Observação
foi aprovado em regime de urgência na sessão do dia 14/07/2025.