Expediente
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Ofícios Recebidos do Executivos nº. 139,140,141,142 E 143 de 2025. Em Respostas
a solicitação dos Vereadores ANDRÉ DE SOUZA, VALDIR PAES DA COSTA E VALDECIR
JOSÉ MORETTI. (As respostas na integra de cada ofício estão na gaveta dos
Vereadores acima citados.).
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Ofício Recebido do Executivo – Edital de Convocação para Audiências Públicas. A
Prefeitura Municipal, através de seu representante legal. Convocar a população
em geral e interessados a participar de Audiência Pública para a Elaboração do
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026, no
dia 14/04/2025 ás 15 horas na Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.
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Ofício Recebido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Oficio nº. 240/25,
de 25 de Março de 2025 aos Vereadores. Acordão do Parecer Prévio das Contas do
Executivo - Em Cumprimento ao Disposto da Constituição do Estado do Paraná,
comunico a Vossas Excelências a emissão do Parecer Prévio proferido por este
Tribunal nas Contas do Poder Executivo do Município de Barbosa Ferraz no
exercício financeiro de 2023 para análise.
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Indicações
- Indicação 005/2025 de autoria do vereador Lucas Andrade Teixeira, SUGERE ao Prefeito Municipal: “Projeto
de Lei para providenciar a instalação de Câmeras de Segurança nas escolas e
creches municipais.”.
- Indicação 006/2025 de autoria do vereador Fabrício de Sá,
SUGERE ao Prefeito Municipal: “Que seja feito
melhoria na compra dos itens da Cesta Básica fornecida pela Assistência Social
do Munícipio.”.
- Indicação 007/2025 de autoria do vereador Professor Luciano, SUGERE ao Prefeito Municipal: “que seja
realizado a substituição dos Quadros de Giz das salas de aula da Escola Jacira
por Quadros de Pincel”.
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Ofícios do Dia
Oficio
105/2025 de autoria do vereador Fabrício de
Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Com
urgência a poda das árvores (grevilhas) do complexo esportivo municipal”.
Oficio
106/2025 de autoria dos vereadores Hamilton
César de Oliveira e Lucas Andrade Teixeira, SOLICITA ao Deputado Estadual Denian Couto: “Um Trator, uma Carreta
4 (Quatro) rodas e uma Ensiladeira para a Associação dos Agricultores e Pecuaristas
do Bairro do Lontrinha - AGRIPELON - CNPJ 57.449.519/0001-79, de Barbosa Ferraz/PR.”.
Oficio
108/2025 de autoria dos vereadores Hamilton
César de Oliveira e Lucas Andrade Teixeira, por intermédio do Deputado Estadual Denian Couto, SOLICITA ao Departamento
de Estradas e Rodagem – DER – Superintendência Regional Noroeste: “Que
seja realizado com urgência a manutenção das cabeceiras das Pontes sobre o Rio
Lontra, na Rodovia PRC – 369, no trecho que liga Barbosa Ferraz á Fênix e
Rodovia PR 549, que liga Barbosa Ferraz a Corumbataí do Sul”.
Oficio
109/2025 de autoria do vereador André de
Souza, SOLICITA ao Secretário de
Estado Márcio Nunes: “A disponibilização de 05 Barracas 10 metros por 10
metros (Tendas) para utilizar em eventos de diversas secretárias do município”.
Oficio
110/2025 de autoria dos vereadores Fabrício de
Sá e Luciano Soares de Souza,
SOLICITA ao Deputado Estadual Soldado Adriano José: “que interfira aos
órgãos competentes, a instalação de uma torre de retransmissão de telefonia
celular para o Distrito de Bourbônia”.
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PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2025
– Autoria do Prefeito Municipal, Carlos Rosa Alves – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CESSÃO DE USO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE – SEED –
EM REGIME DE DUALIDADE ADMINISTRATIVA O PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL DO
CAMPO ARTHUR COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
