Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé
  1. Início
  2. Buscar
  3. Leis

Dica para refinar os resultados
Frase específica: digite entre aspas para buscar exatamente a frase. Ex.: "diário oficial".
Exclusão: use hífen para excluir palavras. Ex.: diário -oficial.
1225 registros encontrados
13/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 117-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: LUCIANO SOARES DE SOUZA. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao Vereador da Câmara Municipal o Sr. LUCIANO SOARES DE SOUZA, para viajar até a cidade de Curitiba-PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade MÉTODO PREMIUM, denominado: Ciclo de Capacitação LPB: Compliance Legislativo, IA na Gestão Pública Municipal e Sustentabilidade na Administração Pública, nos dias 14/07/2026 a 17/07/2026. Palestrantes: Dra. Ana Paula Barmann Dr. Marcelo Collere. Realização: LPB – LIDERANÇA PÚBLICA BRASIL LTDA. CNPJ: 59.200.229/0001-12. Local: Espaço de Capacitação LPB, situado na Rua Ermelino Leão, 75B, 1º andar- Centro, Curitiba-PR. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (veículo oficial). A viagem iniciará com saída no dia 14/07/2026 e retorno no dia 17/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 14 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: LUCIANO SOARES DE SOUZA.

Acessar Baixar Arquivo
13/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 118-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: LUCAS ANDRADE TEIXEIRA. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao Vereador da Câmara Municipal o Sr. LUCAS ANDRADE TEIXEIRA, para viajar até a cidade de Curitiba-PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade MÉTODO PREMIUM, denominado: Ciclo de Capacitação LPB: Compliance Legislativo, IA na Gestão Pública Municipal e Sustentabilidade na Administração Pública, nos dias 14/07/2026 a 17/07/2026. Palestrantes: Dra. Ana Paula Barmann Dr. Marcelo Collere. Realização: LPB – LIDERANÇA PÚBLICA BRASIL LTDA. CNPJ: 59.200.229/0001-12. Local: Espaço de Capacitação LPB, situado na Rua Ermelino Leão, 75B, 1º andar- Centro, Curitiba-PR. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (veículo oficial). A viagem iniciará com saída no dia 14/07/2026 e retorno no dia 17/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 14 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: LUCAS ANDRADE TEIXEIRA.

Acessar Baixar Arquivo
13/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 119-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao Vereador da Câmara Municipal o Sr. HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA, para viajar até a cidade de Curitiba-PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade MÉTODO PREMIUM, denominado: Ciclo de Capacitação LPB: Compliance Legislativo, IA na Gestão Pública Municipal e Sustentabilidade na Administração Pública, nos dias 14/07/2026 a 17/07/2026. Palestrantes: Dra. Ana Paula Barmann Dr. Marcelo Collere. Realização: LPB – LIDERANÇA PÚBLICA BRASIL LTDA. CNPJ: 59.200.229/0001-12. Local: Espaço de Capacitação LPB, situado na Rua Ermelino Leão, 75B, 1º andar- Centro, Curitiba-PR. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (veículo oficial). A viagem iniciará com saída no dia 14/07/2026 e retorno no dia 17/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 14 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA.

Acessar Baixar Arquivo
13/07/2026 - Ano: 2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ RESOLUÇÃO N° 03/2026 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual do Município de Barbosa Ferraz, referente ao exercício financeiro de 2024. A Câmara Municipal aprovou e eu na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno promulgo a presente RESOLUÇÃO: RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo Municipal de Barbosa Ferraz, referente ao exercício financeiro de 2024 (Processo n.º 189395/25 – Parecer Prévio n.º 100/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná), sob responsabilidade do ex-Prefeito Edenilson Aparecido Miliossi. Art. 2º Fica reconhecido o estrito cumprimento das metas constitucionais de saúde pública dispostas no art. 198 da Constituição Federal, registrando-se a aplicação de 28,19% das receitas tributárias em ações e serviços de saúde. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Barbosa Ferraz/PR, 13 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente Publicado por: Tarso Dolci Código Identificador:52B702CB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 14/07/2026. Edição 3572 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual do Município de Barbosa Ferraz, referente ao exercício financeiro de 2024

Acessar Baixar Arquivo
07/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 116-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Servidor: TARSO DOLCI. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao servidor da Câmara Municipal o Sr. TARSO DOLCI, para viajar até a cidade de Curitiba - PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade método classe, denominado: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. COMPETÊNCIAS, TRAMITAÇÃO, LC 95/98, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTUDO DE CASOS , nos dias 08/07/2026 a 10/07/2026. Palestrantes: Dr. Luiz Henrique Bianchi. Realização: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 58.511.090/0001-65. Local: Salão de Eventos do Hotel Del Rey, situado na Rua Des. Hermelino de Leão, 18, Centro, Curitiba-Pr. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 2 (duas) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (transporte público). A viagem iniciará com saída no dia 08/07/2026 e retorno no dia 10/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 07 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Servidor: TARSO DOLCI.

Acessar Baixar Arquivo
06/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 109-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: FABRÍCIO GUILHERME DE SÁ. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao vereador da Câmara Municipal o Sr. FABRÍCIO GUILHERME DE SÁ, para viajar até a cidade de Curitiba - PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade método consultor, denominado: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. COMPETÊNCIAS, TRAMITAÇÃO, LC 95/98, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTUDO DE CASOS, nos dias 07/07/2026 a 10/07/2026. Palestrantes: Dr. Luiz Henrique Bianchi. Realização: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 58.511.090/0001-65. Local: Salão de Eventos do Hotel Del Rey, situado na Rua Des. Hermelino de Leão, 18, Centro, Curitiba-Pr. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (transporte público). A viagem iniciará com saída no dia 07/07/2026 e retorno no dia 10/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 06 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: FABRÍCIO GUILHERME DE SÁ.

Acessar Baixar Arquivo
06/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 110-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: JOSÉ AUGUSTO ALVES DE MACEDO. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao vereador da Câmara Municipal o Sr. JOSÉ AUGUSTO ALVES DE MACEDO, para viajar até a cidade de Curitiba - PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade método consultor, denominado: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. COMPETÊNCIAS, TRAMITAÇÃO, LC 95/98, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTUDO DE CASOS, nos dias 07/07/2026 a 10/07/2026. Palestrantes: Dr. Luiz Henrique Bianchi. Realização: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 58.511.090/0001-65. Local: Salão de Eventos do Hotel Del Rey, situado na Rua Des. Hermelino de Leão, 18, Centro, Curitiba-Pr. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (transporte público). A viagem iniciará com saída no dia 07/07/2026 e retorno no dia 10/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 06 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: JOSÉ AUGUSTO ALVES DE MACEDO.

Acessar Baixar Arquivo
06/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 111-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: ANDRÉ DE SOUZA. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao vereador da Câmara Municipal o Sr. ANDRÉ DE SOUZA, para viajar até a cidade de Curitiba - PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade método consultor, denominado: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. COMPETÊNCIAS, TRAMITAÇÃO, LC 95/98, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTUDO DE CASOS , nos dias 07/07/2026 a 10/07/2026. Palestrantes: Dr. Luiz Henrique Bianchi. Realização: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 58.511.090/0001-65. Local: Salão de Eventos do Hotel Del Rey, situado na Rua Des. Hermelino de Leão, 18, Centro, Curitiba-Pr. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (transporte público). A viagem iniciará com saída no dia 07/07/2026 e retorno no dia 10/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 06 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: ANDRÉ DE SOUZA.

Acessar Baixar Arquivo
06/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 112-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Servidor: GABRIEL DA SILVA GARCIA. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao servidor da Câmara Municipal o Sr. GABRIEL DA SILVA GARCIA, para viajar até a cidade de Curitiba - PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade método consultor, denominado: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. COMPETÊNCIAS, TRAMITAÇÃO, LC 95/98, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTUDO DE CASOS, nos dias 07/07/2026 a 10/07/2026. Palestrantes: Dr. Luiz Henrique Bianchi. Realização: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 58.511.090/0001-65. Local: Salão de Eventos do Hotel Del Rey, situado na Rua Des. Hermelino de Leão, 18, Centro, Curitiba-Pr. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (transporte público). A viagem iniciará com saída no dia 07/07/2026 e retorno no dia 10/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 06 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Servidor: GABRIEL DA SILVA GARCIA.

Acessar Baixar Arquivo
06/07/2026 - Ano: 2026

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná PORTARIA Nº. 113-2026 SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: VALDIR PAES DA COSTA. O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz-PR e pelo Regimento Interno . RESOLVE: Art. 1º - Conceder diárias ao vereador da Câmara Municipal o Sr. VALDIR PAES DA COSTA, para viajar até a cidade de Curitiba - PR, para participar de curso de capacitação em gestão pública, na modalidade método consultor, denominado: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. COMPETÊNCIAS, TRAMITAÇÃO, LC 95/98, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTUDO DE CASOS , nos dias 07/07/2026 a 10/07/2026. Palestrantes: Dr. Luiz Henrique Bianchi. Realização: IDADI CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 58.511.090/0001-65. Local: Salão de Eventos do Hotel Del Rey, situado na Rua Des. Hermelino de Leão, 18, Centro, Curitiba-Pr. Art. 2º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte local, alimentação e hospedagem) receberá 4 (quatro) diárias, conforme processo de concessão de diárias deferido. O meio de transporte será rodoviário (transporte público). A viagem iniciará com saída no dia 07/07/2026 e retorno no dia 10/07/2026. Parágrafo único: Do valor total das diárias, será descontado o valor referente ao auxílio alimentação, conforme as Leis nº 2737/2025 e 2754/2025. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data com sua publicação no site oficial da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR, no endereço eletrônico: https://cmbf.pr.gov.br/?meio=16041 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná. Barbosa Ferraz/PR, 06 de julho de 2026. ANDRÉ DE SOUZA Presidente da Câmara

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Diárias. Vereador: VALDIR PAES DA COSTA.

Acessar Baixar Arquivo