Câmara Municipal de Barbosa Ferraz

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02/01/2024 - Ano: 2024

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Gratificação a Servidor (a). Servidora: SIRLEY MONTILIA DE SÁ.

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02/01/2024 - Ano: 2024

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Gratificação a Servidor (a). Servidora: LUCIANA BARBOSA CARDOSO.

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02/01/2024 - Ano: 2024

SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Gratificação a Servidor. Servidor: MILTON RUBENS BUSS JÚNIOR.

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31/12/2023 - Ano: 2023

Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-PR Relatório de Atividades – 01/01/2023 à 31/12/2023 1. Identificação Câmara Municipal de: Barbosa Ferraz Período do Relatório: 01/01/2023 a 31/12/2023 Presidente da Câmara: Carlos Roberto Lucindo Número de Vereadores: 09 (nove) 2. Objetivo do Relatório Este relatório tem por objetivo apresentar, de forma transparente, as principais atividades legislativas, administrativas e comunitárias realizadas pela Câmara Municipal de Barbosa Ferraz no período de referência. 3. Atividades Legislativas 3.1 Sessões Realizadas - Sessões Ordinárias: [ 45 ] - Sessões Extraordinárias: [ 19 ] - Sessões Solenes: [ 00 ] - Audiências Públicas: [ 03] 3.2 Matérias Legislativas - Projetos de Lei apresentados: [ 84 ] - Projetos de Lei aprovados: [ 79 ] - Requerimentos apresentados: [ 33 ] - Indicações encaminhadas: [ 329 ] - Moções apresentadas: [06 ] - Portarias: [ 143 ] - Decretos Legislativos: [ 00 ] - Resoluções: [09 ] Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná 3.3 Principais Leis Aprovadas RELATÓRIO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 0071/2023 Executivo Dispõe Sobre A Criação De Cargos De Provimento Efetivo Alterando O Anexo I, Letra A, Da Lei Nº 1.735/2009 E Da Outras Providências. 0070/2023 Executivo Autoriza O Poder Executivo Municipal A Fazer Doação De Bens Imóveis E Da Outras Providências 0069/2023 Executivo Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 100.000,00( Cem Mil Reais) 0068/2023 Executivo Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 1.740.000,00( Um Milhao Setecentos E Quarenta Mil Reais 0067/2023 Executivo Autoriza O Executivo Municipal A Efetuar Permuta De Datas De Terras No Distrito De Ourilândia Por Datas De Terras No Distrito De Bourbônia E Dá Outras Providencias 0066/2023 Executivo Autoriza Credito Adicional Suplementar 791.502,80( Setecentos E Noventa E Um Mil Quinhentos E Dois Reais E Oitenta Centavos) 0065/2023 Executivo Autoriza Credito Adicional Suplementar 705.000,00( Setecentos E Cinco Mil Reais) 0064/2023 Executivo Altera E Revoga Dispositivos Da Lei Complementar Nº 2.568 De 14 De Dezembro De 2022( Código Tributário Municipal) E Dá Outras Providências. 0063/2023 Executivo Revoga A Lei Municipal Nº 2.274/2018 E Da Outras Providências 0062/2023 Executivo Autoriza Credito Adicional Suplementar na Importância De Até 1.677.532,30 0061/2023 Executivo Autoriza Credito Adicional Suplementar na Importância De Até 930 Mil Reais 0060/2023 Executivo Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Permuta de Datas de Terras e dá outras providências 0059/2023 Executivo Revoga Lei Municipal e da outras providências 0058/2023 Executivo Cria Novas Vagas Na Estrutura Administrativa De Barbosa Ferraz Instituida Pela Lei Municipal Nº 1.735/2009, Atualizada Pelas Leis Nº 2.078/2014, 2.526/2022, 2.565/2022 E 2.624/2023 E Dá Outras Providências. 0057/2023 Executivo Estabelece normas e critérios objetivos para o atendimento á demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Municipio de Barbosa Ferraz 0056/2023 Executivo Autoriza Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 200.000,00( Duzentos Mil Reais) 0055/2023 Executivo Autoriza Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 111. 413,40 (Cento E Onze Mil, Quatrocentos Em Treze Reias E Quarenta Centavos) 0054/2023 Executivo Autoriza O Poder Executivo Municipal A Fazer Cessão De Uso, Bens Móveis ( Veiculos) E Da Outras Providências 0053/2023 Executivo Autoriza Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 20.000,00 (Vinte Mil Reais) 0052/2023 Executivo Autoriza O Executivo Municipal A Efetuar A Permuta De Datas De Terras No Distrito De Ourilândia E Dá Outras Providências 0050/2023 Executivo Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento de Prestação de Serviços de Saneamento Básico no Município de Barbosa Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná Ferraz. 0049/2023 Executivo Autoriza Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 523.249,01 ( Quinhentos E Vinte E Tres Mil, Duzentos E Quarenta E Nove Reais E Um Centavos) 0048/2023 Executivo Estima e fixa a despesa do Município de Barbosa Ferraz para o Exercício 2024 0047/2023 Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assistência financeira do Piso Salarial dos Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do âmbito do Município de Barbosa Ferraz. 0046/2023 Executivo Autoriza crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.422,78 0045/2023 Executivo Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 2.825.708,87. 0043/2023 Executivo Autoriza Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 1.751.773,08 ( Um Milhão Setecentos E Cinquenta E Um Mil, Setecentos E Setenta E Três Reais E Cinquenta E Oito Centavos) 0042/2023 Executivo Fixa Descontos Do Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza- Issqn Fixo, Prorroga O Prazo Para Pagamento E Concede Desconto Das Taxas De Fiscalização De Localização Instalação E Funcionamento De Estabelelcido E Taxa De Vigilância Sanitária Para O Exercicio 2023 0041/2023 Executivo Autoriza O Poder Executivo A Desenvolver Ações E Aporte A Contrapartida Para Implementar O Programa Minha Casa Minha Vida Para O Municipio De Ate 80.000 Mil Habitantes( Preferencialmente) Conforme Disposto Na Lei Nº 11.977 De 07 De Julho De 2009, Na Portaria Nº 725 De 05 De Julho De 2023 E Na Lei Nº 14.620 De 13 De Julho De 2023 E Ainda Nas Disposições Das Instruções Normativas Do Ministério Das Cidades E Dá Outras Providências. 0040/2023 Executivo Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. 0039/2023 Executivo Autoriza crédito adicional especial de R$ 985.000,00. 0038/2023 Executivo Crédito Adicional Suplementar Na Importância De Até 6.482.000,00( Seis Milhões Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil Reais 0037/2023 Executivo Crédito Especial Na Importância De Até 112.538,82( Cento E Doze Mil Quinhentos E Trinta E Oito Reais E Oitenta E Dois Centavos 0036/2023 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso, bens Móveis e da outras providências. 0035/2023 Executivo Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.568/2022 e dá outras providências. 0034/2023 Executivo Cria novas vagas na Estrutura Administrativa de Barbosa Ferraz Instituída pela Lei Municipal nº 1.735/2009, Atualizada pelas Leis 2.078/2014, 2.526/2022 e 2.565/2022 e da outras providências. 0033/2023 Executivo Autoriza O Executivo Municipal A Fazer Cessão De Uso, Bens Móveis E Dá Outras Providências 0032/2023 Executivo Dá Publicidade Aos Termos Da Regularização Fundiária Com Base No Provimento Conjunto Nº 02/2020 Do Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná, Legítima, Instrumentaliza E Autoriza O Procedimento De Titulação Dos Lotes Inseridos Em Áreas Irregulares Do Município De Barbosa Ferraz Nos Termos Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná Do Programa Moradia Legal E Da Outras Providências. 0031/2023 Executivo Dispõe Sobre Desafetação De Trecho Na Avenida Paraná, Transferindo Para O Domínio Público Do Municipio 0030/2023 Executivo Autoriza O Executivo Municipal A Fazer Cessão De Uso, Bens Móveis E Dá Outras Providências. 0029/2023 Executivo Reverte em favor do Município bem imóvel doado a Indústria de Laticínios Barbosa Ferraz Ltda. e dá outras providências. 0028/2023 Executivo Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agente Comunitários de Saúde- ACS e de Agente de Combate as Endemias- ACE, na forma que Dispõe o Art, 198, § 8º, § 9º e § 11º da Constituição Federal 0027/2023 Executivo Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 54.064,86( cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais e seis centavos ) 0026/2023 Executivo Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 722.477,00(setecentos e vinte e dois mil quatrocentos e sete reais) 0025/2023 Executivo Cria o conselho da cidade de Barbosa Ferraz- Concidade e altera o disposto na Lei nº 2387/2020, Lei do Plano Diretor e da outras providências. 0024/2023 Executivo Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 2.302.254,12( dois milhões trezentos e dois mil e cinquenta e quatro reais e doze centavos) 0023/2023 Executivo Altera O Valor Do Auxilio Alimentação Criado Pela Lei Municipal Nº 2.509/2022 Do Municipio De Barbosa Ferraz E Da Outras Providências 0022/2023 Executivo Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº 2554/2022 E Da Outras Providências 0021/2023 Executivo Dispõe Sobre As Diretrizes Orçmentária Para O Exercício De 2024 E Dá Outras Providências 0020/2023 Executivo REVOGA O PARAGRAFO § 5º DO ARTIGO Nº 323 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.568/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0019/2023 Executivo Autoriza O Poder Executivo Municipal A Fazer Cessão De Uso, Bens Móveis( Veiculos E Da Outras Providências. 0018/2023 Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.575/2018 e dá outras providências.Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.531/2022 e dá outras providências. 0017/2023 Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.575/2018 e dá outras providências. Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.554/2022 e dá outras providências. 0016/2023 Executivo Projeto Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.575/2018 e dá outras providências. 0015/2023 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bens Imóveis de Propriedade do Município de Barbosa Ferraz 0014/2023 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de Bens Móveis e da outras providências. 0013/2023 Executivo Revoga a Lei Municipal nº 2050/2013, dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, Conselho Tutelar e o Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. 0012/2023 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso, Bens Móveis e da outras providências. 0011/2023 Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso, bens móveis e dá outras providências. Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná 0010/2023 Executivo Revoga a Lei Municipal n° 2.468/2021. 0009/2023 Executivo Adequa o Município de Barbosa Ferraz ao Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. 0008/2023 Executivo Acrescenta Parágrafos à Lei Municipal nº 2.552/2022 e dá outras providencias 0007/2023 Executivo Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes comunitários de saúde- ACS e de agente de combate ás endemias- ACE, na forma que Dispõe o art. 198, § 8º, § 9º e § 11º da Constituição Federal. 0006/2023 Executivo Dispõe sobre a recomposição inflacionária prevista no artigo 37, X da Constituição Federal ( CF/ 88) e dá outras providência. 0005/2023 Executivo Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.141.221,09 ( um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e um reais e nove centavos) 0004/2023 Executivo Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 5.120.593,53 ( cinco milhões cento e vinte mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) 0003/2023 Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barbosa Ferraz e dá outras providencias. 0002/2023 Executivo Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 800.000,00 (oitocentos mil reais) 0001/2023 Executivo Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 9.160.583,17 (nove milhões cento e sessenta mil quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos) RELATÓRIO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 0015/2023 José Augusto Alves de Macedo Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate A Endemias 0014/2023 Comissão de Finanças e Orçamento Fixa os Subsídios dos vereadores do Município de Barbosa Ferraz- Paraná a partir de 01 de janeiro de 2025. 0013/2023 Mesa Diretora 23/24 Altera os valores constantes do artigo 1º da Lei nº 2.326/2019 0012/2023 Comissão de Finanças e Orçamento Fixa o Subsídios do prefeito, vice-prefeito e Secretários do Município de Barbosa Ferraz- Paraná a partir de 01 de janeiro de 2025 0011/2023 Paulo Sérgio Bahia Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial no sistema público de ensino da educação básica do Município de Barbosa Ferraz. 0010/2023 Vânora Marla Buim de Andrade Institui o dia Municipal de enfrentamento de conscientização contra a importunação sexual 0009/2023 Fabricio Guilherme de Sa, Vânora Marla Buim de Andrade Ementa: Institui O Uso Do Colar De Girassol Como Instrumento Auxiliar De Orientação Para Identificação De Pessoas Com Deficiências Ocultas, No Município De Barbosa Ferraz. 0008/2023 Fabricio Guilherme de Sa, Vânora Marla Buim de Andrade EMENTA: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Barbosa Ferraz, e adota outras providências. 0006/2023 Wellington Brasil Felix Ementa: "Dispõe Sobre O Atendimento Preferencial Aos Portadores De Fibromialgia Em Locais Que Especifica E Dá Outras Providências". 0005/2023 Vânora Marla Buim de Andrade, Fabricio Guilherme de Sa Ementa: Institui A Carteira De Identificação Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista -- Ciptea, No Âmbito Do Município De Barbosa Ferraz. 0004/2023 Paulo Sérgio Bahia Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos e consertos de obras Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná realizadas por concessionárias, permissionárias ou terceirizadas, nas vias públicas do Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências. 0003/2023 Vânora Marla Buim de Andrade Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação Casa Da Agricultura Familiar. 0002/2023 Fabricio Guilherme de Sa, Vânora Marla Buim de Andrade Dispõe sobre a criação do Projeto "Vizinho Solidário" no Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências. 0001/2023 Fabricio Guilherme de Sa "Concede Título De Cidadão Honorário De Barbosa Ferraz Ao Senhor Sebastião Gonçalves Ferreira." 4. Participação Popular - N° de cidadãos presentes nas sessões: [15] em média. - Canais de participação utilizados: - Ouvidoria: falecom@cmbf.pr.gov.br - E-mail institutional: falecom@cmbf.pr.gov.br - Redes sociais: https://www.facebook.com/camaramunicipal.barbosaferraz https://www.instagram.com/camaramunicipalbferraz https://www.youtube.com/@camarabarbosaferraz389 - Participação em audiências públicas 5. Atividades Institucionais - Visitas a bairros e comunidades: [10] - Reuniões com entidades e representantes da sociedade civil: [12] - Parcerias firmadas: [02] - Eventos promovidos/participados: [01] 6. Transparência e Comunicação - Publicações no Portal da Transparência: https://cmbf.pr.gov.br - Atualizações no site oficial: Atualizações diárias no site. - Comunicados à imprensa: Notícias e Comunicados Institucionais realizadas através do site da Câmara Municipal e Diário Oficial dos Municípios do Paraná. - Boletins Informativos emitidos: Boletins Informativos Institucionais realizadas através so site da Câmara Municipal. 7. Considerações Finais Este relatório evidencia o compromisso da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz com a boa governança, a participação cidadã e o fortalecimento da democracia. A atuação dos Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 - centro – CEP 86.960-000 CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96 e-mail: camarabf@hotmail.com Fone/Fax (044) 3275-2241/1236 – Barbosa Ferraz - Paraná Câmara Municipal de Barbosa Ferraz Estado do Paraná vereadores, o apoio técnico e administrativo da equipe interna e o envolvimento da população foram fundamentais para os resultados obtidos. Barbosa Ferraz-PR, 31/12/2023 Carlos Roberto Lucindo Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz-Pr

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO 2023

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19/12/2023 - Ano: 2023

Ementa: Cria Cargo Comissionado de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, alterando a Resolução n°04/2011 e a Resolução n° 05/2019.

Ementa: Cria Cargo Comissionado de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, alterando a Resolução n° 04/2011 e a Resolução n° 05/2019.

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30/11/2023 - Ano: 2023

Ementa: “Concede licença ao Prefeito Municipal de Barbosa Ferraz – Paraná”.

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29/11/2023 - Ano: 2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES, ”

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22/10/2023 - Ano: 2023

Sem título

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa Ferraz, para o exercício de 2024 e dá outras providências;

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07/10/2023 - Ano: 2023

Súmula: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barbosa Ferraz e dá outras providências.

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24/04/2023 - Ano: 2023

Portaria 049/2023

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