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GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO



Atas


Número :7/2026
Data: 14/07/2026
Descrição:
Pauta:

Ordem do dia

Em segunda votação 

Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, na importância de até R$ 440.706,40 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos).

Comissão: Sessão Extraordinária
Número :22/2026
Data: 13/07/2026
Descrição:
Pauta:

EXPEDIENTE

Ofício nº 0133/2026, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lucindo, ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de pavimentação asfáltica na Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Kennedy, passando pelo cruzamento com a Rua Santa Catarina, até a Rua Rio Grande do Sul.

Ofício nº 0134/2026, de autoria do Vereador Hamilton Cesar de Oliveira, ao Prefeito Municipal, solicitando a execução de pavimentação asfáltica na Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Avenida Paraná, nas proximidades da Subestação da Copel.

Ofício nº 0135/2026, de autoria do Vereador Valdecir José Moretti, ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, solicitando a alteração da rubrica referente à natureza da despesa da Emenda Impositiva nº 017/2026, integrante da Lei Municipal nº 2.796/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2026, destinada à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Tereza Breda.

Ofício nº 0136/2026, de autoria do Vereador Luciano Soares de Souza, à Superintendência Regional Noroeste do DER, solicitando a realização de serviços de roçada, limpeza das margens, poda da vegetação, retirada de resíduos e demais melhorias necessárias na Rodovia Estadual PR-462, no trecho compreendido entre o Município de Barbosa Ferraz, passando pelos Distritos de Tereza Breda e Paraíso do Sul, até o Distrito de Águas de Jurema, pertencente ao Município de Iretama/PR.

Ofício nº 0137/2026, de autoria do Vereador Carlos Roberto Lucindo, ao Prefeito Municipal, solicitando a execução de pavimentação asfáltica na Rua Tamoios, no trecho compreendido entre a Rua Bahia, seguindo pela Rua Colômbia até a Rua Bolívia, neste Município.

Ofício nº 0138/2026, de autoria do Vereador Fabricio Guilherme de Sá, ao Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medida que conceda desconto especial no valor dos convites para o almoço da festa de aniversário do Município de Barbosa Ferraz, prevista para ocorrer no mês de setembro, aos cidadãos que, comprovadamente, sejam doadores de sangue.

Ofício nº 0139/2026, de autoria do Vereador Valdir Paes da Costa, ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando, com urgência, a intensificação das ações de prevenção e combate à proliferação de escorpiões em diversos bairros do Município, reforçando pedido anteriormente apresentado.

Ofício nº 0140/2026, de autoria do Vereador Fabricio Guilherme de Sá, ao Secretário de Estado da Inovação e Inteligência Artificial do Paraná, Senhor Marcos Stamm, solicitando informações acerca da liberação do sinal de telefonia para a população do Distrito de Bourbônia, Município de Barbosa Ferraz, no âmbito do Programa Estadual de Conectividade Rural, que contempla a instalação de infraestrutura de telecomunicações na localidade.

Ofício nº 0141/2026, de autoria do Vereador Valdecir José Moretti, ao Prefeito Municipal, solicitando que seja determinado ao setor competente a realização de serviços de cascalhamento, limpeza geral e demais melhorias necessárias na Rua Tibagi, na Vila Bento.

Ofício nº 0142/2026, de autoria do Vereador Luciano Soares de Souza, ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de mutirão de limpeza, manutenção e revitalização de todas as ruas e calçadas localizadas nas proximidades da Subestação da Copel, contemplando os serviços necessários à melhoria das condições urbanas da localidade.

Ofício nº 0143/2026, de autoria do Vereador Luciano Soares de Souza, ao Prefeito Municipal, solicitando a adoção de providências urgentes para averiguar e solucionar o problema relacionado à dispersão de pó de milho (material particulado), que vem atingindo o Conjunto Perdizes.

Em Regime de Urgência Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, na importância de até R$ 440.706,40 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos).

ORDEM DO DIA

Em segunda discussão e votação

Projeto de Lei de nº 014/2026 de autoria do Executivo Municipal SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2027, e Dá Outras Providências - LDO 2027.

Votação do Regime de Urgência ao  Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, na importância de até R$ 440.706,40 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e seis reais e quarenta centavos).

Comissão: Sessão Ordinária
Número :6/2026
Data: 13/07/2026
Descrição:
Pauta:

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 03/2026, que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anual do Município de Barbosa Ferraz, referente ao exercício financeiro de 2024

Comissão: Sessão Extraordinária
Anexo: Baixar Ata
Número :5/2026
Data: 11/07/2026
Descrição:
Pauta:

ORDEM DO DIA

Projeto de Resolução nº 03/2026, que dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anual do Município de Barbosa Ferraz, referente ao exercício financeiro de 2024

Comissão: Sessão Extraordinária
Anexo: Baixar Ata
Número :21/2026
Data: 06/07/2026
Descrição:
Pauta:

EXPEDIENTE

Requerimento de nº 014/2026 de autoria dos vereadores Valdecir Jose Moretti e Valdir Paes da Costa:  Quais os critérios, procedimentos e documentos obrigatórios exigidos para a execução e pagamento das emendas impositivas destinadas às entidades do Município.

Requerimento nº 015/2026, de autoria do Vereador Valdir Paes da Costa: encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações referentes à obra de recape asfáltico realizada na Avenida São Paulo, no Município de Barbosa Ferraz.

Emenda Aditiva de nº 001/2026 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo ao projeto 014/2026 de autoria do Executivo Municipal LDO: adiciona no anexo I, ITEM VIII - Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Programa Municipal de Mobilidade Urbana

Emenda Aditiva de nº 002/2026 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo ao projeto 014/2026 de autoria do Executivo Municipal LDO: adiciona no anexo I, ITEM V - Secretária Municipal de Educação e Cultura -Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário Intermunicipal.

Oficio Nº 120/2026 De Autoria do Vereador Valdir Paes da Costa: Ao Prefeito Municipal, com Cópia ao Secretário de Saúde, Solicitar com Urgência a Intensificação das Ações de Prevenção e Combate à Proliferação de Escorpiões em Diversos Bairros de Nossa Cidade.

Oficio de Nº 130/2026 de Autoria do Vereador Carlos Roberto Lucindo: Ao Prefeito Municipal, Realização de Estudo Técnico Visando Revitalização e A Pavimentação Asfáltica da Avenida São Paulo, no Trecho Compreendido Entre a Avenida Presidente Kennedy, Passando Pela Rua Santa Catarina e a Rua Rio Grande Do Sul.

Ofício nº 131/2026, de autoria do Vereador Valdir Paes da Costa: encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando que realize gestão administrativa junto à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR), com a finalidade de obter informações oficiais acerca da situação dos terrenos localizados na Quadra 100-A, anteriormente transferidos pelo Município àquela Companhia.

Ordem do dia

Em segunda discussão e votação

Projeto de Lei de nº 024/2026 de autoria do Executivo Municipal Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 1.495.939,21 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)

Em discussão e votação única

Requerimento de nº 014/2026 de autoria dos vereadores Valdecir Jose Moretti e Valdir Paes da Costa:  Quais os critérios, procedimentos e documentos obrigatórios exigidos para a execução e pagamento das emendas impositivas destinadas às entidades do Município.

Moção de Aplauso de nº 003/2026, de autoria do Vereador Fabrício de Sá, que, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a presente homenagem ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER (IDR-Paraná), em reconhecimento aos seus 70 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural do Estado do Paraná e do Município de Barbosa Ferraz.

Emenda Aditiva de nº 002/2026 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo ao projeto 014/2026 de autoria do Executivo Municipal LDO: adiciona no anexo I, ITEM VIII - Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Programa Municipal de Mobilidade Urbana

Emenda Aditiva de nº 002/2026 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo ao projeto 014/2026 de autoria do Executivo Municipal LDO: adiciona no anexo I, ITEM V - Secretária Municipal de Educação e Cultura -Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário Intermunicipal.

Em primeira discussão e votação

Projeto de Lei de nº 014/2026 de autoria do Executivo Municipal SÚMULA: Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2027, e Dá Outras Providências - LDO 2027.

Comissão: Sessão Ordinária
Anexo: Baixar Ata
Última Atualização em: 14/07/2026 05:46:57