Atas

Expediente

OFICIO Nº 210/2026 - AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - RESPOSTA PARA O VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA, REFERENTE AO OFICIO 115/2026 ENVIADO PELO MESMO.

RESPOSTA RECEBIDA DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL, REFERENTE AO REQUERIMENTO 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSÉ MORETTI.

OFICIO DE Nº 115/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA: AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBOSA FERRAZ, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE EVENTUAL PENDÊNCIA APONTADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO QUE POSSA COMPROMETER O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2027.

OFICIO DE Nº 117/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ: AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, LOCALIZADO NO CONJUNTO PRIMAVERA.

OFICIO DE Nº 118/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ: AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ESQUINA COM A RUA MARECHAL DEODORO, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

REQUERIMENTO DE Nº 013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSE MORETTI "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O NÚMERO DE TESTES SELETIVOS (ESTAGIÁRIOS) REALIZADOS, QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS ATIVOS E CONTRATADOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.739/2025, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LEI.

PROJETO DE Nº 009/2026 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES: EMENTA: DENOMINA DE "BRUNO FRANÇA" O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia

EM DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.794, DE 2025, DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expediente

OFICIO 192/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 020/2026 DESTA CASA DE LEIS.

OFICIO 198/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO A SUBSTUIÇÃO DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, ONDE FOI FEITO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS. 

Ofício nº 113/2026 – Autoria do Vereador André de Souza: À Secretária Municipal de Ação Social, Senhora Rita de Cássia Silvério Alves, solicitando relatório detalhado referente à distribuição de cestas básicas realizada pelo Município de Barbosa Ferraz nos últimos 90 (noventa) dias, compreendendo os meses de março, abril e maio de 2026.

Ofício nº 114/2026 – Autoria do Vereador Fabrício de Sá:  Ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Carlos Altmeyer, especificamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tancredo Neves, no Distrito de Bourbônia.

Indicação nº 008/2026 – Autoria dos Vereadores Valdecir José Moretti, Valdir Paes da Costa e André de Souza Indica ao Prefeito Municipal a retirada de alguns itens constantes do Projeto de Lei nº 016/2026, que trata da alienação de bens móveis inservíveis, e que seja realizada a cessão de uso desses mesmos itens às associações de moradores e produtores locais.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 021/2026 – Autoria do Executivo Municipal: Súmula: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 2.794, de 2025, do Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.

Expediente 

Oficio nº 0108/2026 Autor: José Augusto Alves de Macedo

Ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor André de Souza, solicitar a retirada de meu nome da autoria da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, protocolada nesta Câmara Municipal em 07 de maio de 2026.

Oficio nº 0109/2026 Autor: Valdir Paes da Costa

À Comissão de Legislação e Redação, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informações referentes ao Projeto de Lei nº 020/2026, que “Cria nova vaga na estrutura administrativa do Município de Barbosa Ferraz”, para que sejam esclarecidos os pontos apresentados no teor do ofício.

Oficio nº 0110/2026  Autor: André de Souza

Ao Secretário de Estado do Esporte do Paraná, Walmir da Silva Matos, solicitar a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para a construção de uma Arena Multiuso – Projeto Meu Campinho, no Município de Barbosa Ferraz – Paraná.

Oficio nº 0111/2026  Autor: Valdir Paes da Costa

À Comissão de Legislação e Redação, solicitar que sejam encaminhados ao Poder Executivo Municipal os seguintes questionamentos acerca do Projeto de Lei nº 016/2026, que dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis, sucatas e dá outras providências.

Requerimento nº 11/2026 Autor: André de Souza

AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS COBRANÇAS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À DISPARIDADE DE VALORES IDENTIFICADA ENTRE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

Requerimento nº 12/2026 Autor: Valdir Paes da Costa

AO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS URBANOS, SENHOR PAULO CEZAR SILVERIO PETERNELLI, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS PELA PRESIDÊNCIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS TRABALHOS, AÇÕES, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA REFERIDA SECRETARIA.

 Projeto de Lei de nº 016/2026: Autor Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Projeto de Lei de nº 020/2026: Autor Executivo Municipal

SÚMULA: Cria nova vaga na estrutura administrativa do Município de Barbosa Ferraz instituída pela Lei Municipal Nº. 1.735/2009; atualizada pelas Leis n° 2.078/2014; 2.526/2022; 2.565/2022; 2.624/2023; 2.662/2023; 2.735/2025 e 2.757/2025, e da outras providencias.

Projeto de Lei de nº 021/2026: Autor Executivo Municipal

SÚMULA: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 2.794, de 2025, do Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.

EXPEDIENTE

Oficio nº 0101-2026 de Autoria do Vereador  André de Souza
AO PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO JUNTO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ, ATUALMENTE UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Oficio nº 0102-2026 de Autoria do vereador Valdir Paes da Costa
AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, COM URGÊNCIA.

Oficio nº 0103-2026 de Autoria do Vereador Valdir Paes da Costa
AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ.

Oficio nº 0104-2026  de Autoria do Vereador Fabricio Guilherme de Sá
AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERIR A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AOS VENDEDORES LOCAIS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PARA COMERCIANTES DE LANCHES, DOCES, BEBIDAS E OUTROS ALIMENTOS.

Oficio nº 0105-2026 de Autoria do Vereador Fabricio Guilherme de Sá
AO PREFEITO MUNICIPAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BAIRRO POÇO AZUL, ESPECIALMENTE NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS Cafisso e Dall Agnol.

Oficio nº 0106-2026 de Autoria do Vereador Fabricio Guilherme de Sá
À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simone Peternelli, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO COLÉGIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PARAÍSO DO SUL.

Oficio nº 0107-2026 de Autoria do Vereador Valdecir José Moretti
À SANEPAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS DE COPINHOS DE ÁGUA PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE AOS CAVALEIROS, ROMEIROS, PARTICIPANTES E VISITANTES DA TRADICIONAL ROMARIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ - PR.

REQUERIMENTO 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR JOSÉ MORETTI AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR DE ENGENHARIA (PROJETOS E CONVÊNIOS), UMA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS PROJETOS E CONVÊNIOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO. RELAÇÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, SITUAÇÃO ATUAL DO MESMOS. EM ANÁLISES, APROVADO, LICITADO OU OUTRA INFORMAÇÃO PERTINENTE.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DE Nº 017/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 5.328.443,11 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DE Nº 018/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:  SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARBOSA FERRAZ, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA E ESTRUTURA FUNCIONAL DOS CARGOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E À REFORMA TRIBUTÁRIA.