Atas

Ordem do dia

Expediente

Resposta ao Ofício nº 196/2026, de autoria do vereador Professor Luciano, foi recebida resposta do Setor de Engenharia do Município referente às obras nas estradas rurais de Jacutinga, Bourbônia e Paraíso do Sul. Ofício nº 199/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos valores financeiros destinados às entidades beneficiárias, bem como dos lucros obtidos com a realização da Festa da Cidade de Barbosa Ferraz, ocorrida no mês de setembro de 2026. Ofício nº 200/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao Setor de Tributação, solicitando, com urgência, informações detalhadas acerca dos estudos, levantamentos técnicos e eventuais procedimentos de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis urbanos do Município de Barbosa Ferraz, especialmente no que se refere à sua possível aplicação na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2027. Ofício nº 201/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado à Excelentíssima Senhora Desembargadora Joice Machado Camargo, coordenadora estadual do Programa Justiça no Bairro do Tribunal de Justiça do Paraná, solicitando a disponibilização de um espaço para a participação do Gabinete Itinerante do vereador Fabrício de Sá durante a realização do Programa Justiça no Bairro, previsto para os dias 6 e 7 de novembro de 2026, neste Município. Ofício nº 202/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhorias em toda a extensão da Rua Amazonas, localizada na Vila do Roque, especialmente no trecho próximo à residência do morador conhecido popularmente como Pezão. Ofício nº 203/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Indústria e Comércio, aos cuidados da senhora Carla Cássia Alves, solicitando a viabilização e a realização de um curso de costura industrial no distrito de Borbônia. Ofício nº 204/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado à Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, aos cuidados da senhora Rita de Cássia, solicitando a viabilização da oferta de um curso de pintura no distrito de Bourbônia. Ofício nº 205/2026, de autoria do vereador Lucas da Rio Tinta, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando que o Setor de Obras Rurais realize serviços de patrolamento e melhorias gerais na Estrada Valadão, especialmente no trecho que dá acesso à Fazenda Colorado e às demais propriedades rurais localizadas naquela região. Ofício nº 206/2026, de autoria do vereador Lucas da Rio Tinta, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando que o Setor de Obras Rurais realize serviços de patrolamento, nivelamento e melhorias gerais na estrada rural do Bairro Bandeira. Ofício nº 207/2026, de autoria do vereador Lucas da Rio Tinta, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando que o Setor de Obras Rurais realize serviços de patrolamento, cascalhamento, limpeza e manutenção geral na via da Vila Rural Maria Gonçalves Virgínio, localizada no bairro de Ortiguinha. Ofício nº 208/2026, de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, encaminhado ao prefeito municipal, solicitando a realização de serviços de limpeza, varrição e retirada de terra e demais resíduos acumulados na Rua Marechal Floriano Peixoto, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Rio Grande do Norte e Ceará, na Vila Bento. Ofício nº 209/2026, de autoria do vereador Fabrício de Sá, encaminhado ao deputado federal Beto Preto, solicitando a viabilização e a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a área da Saúde, por meio do Plano de Aplicação de Recursos (PAP/PAB).Projeto de Lei nº 042/2026, de autoria do Executivo Municipal, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2026, no valor de até R$ 36.150,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta reais). Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do Executivo Municipal, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de barracões existentes em parte do imóvel público objeto da matrícula nº 17.138 à empresa RJ Comércio de Roupas Ltda, para a instalação e o funcionamento de uma unidade de lavanderia industrial, e dá outras providências. 

Ordem do dia

Oficio nº 190-2026 Autor: Valdecir José Moretti

 Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Rurais, solicitando a realização, com urgência, de serviços de recuperação, manutenção e cascalhamento da estrada rural localizada nas proximidades da Fazenda Canaã, no sentido da Comunidade do Pocinho.

Oficio nº 191-2026  Autor: José Augusto Alves de Macedo

À Secretária Municipal de Educação, Ana Catarina Barbosa Blessa Pegoraro, solicitando informações atualizadas e detalhadas acerca do andamento dos trabalhos destinados à reformulação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Barbosa Ferraz.

Oficio nº 192-2026 Autor: André de Souza

Ao Prefeito Municipal e ao Coordenador Municipal da Defesa Civil, solicitando a adoção das providências necessárias para incluir, no Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil, a área onde está localizada a ponte de acesso ao Bairro Baixadão, nas proximidades da Coamo, considerando os constantes alagamentos registrados no local e a necessidade urgente de uma solução definitiva para o problema.

Oficio nº 193-2026 Autor: André de Souza

Ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento ao setor responsável de pedido para a realização de vistoria, manutenção, recuperação e melhorias nas calçadas das ruas da região central do Município de Barbosa Ferraz.

Oficio nº 194-2026 Autor: André de Souza

Ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica, orçamentária e estrutural, visando à instalação de uma academia ao ar livre na Vila Rural Maria Gonçalves Virgínio, localizada no Bairro Ortiguinha, no Município de Barbosa Ferraz.

Oficio nº 195-2026 Autor: Luciano Soares de Souza

Ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras Urbanas de pedido para a reconstrução e recuperação do muro do Centro de Eventos Municipal de Barbosa Ferraz.

Oficio nº 196-2026 Autor: Luciano Soares de Souza

Ao Setor de Engenharia do Município de Barbosa Ferraz, solicitando esclarecimentos e providências urgentes em relação à execução das obras de melhoria na Estrada Rural Jacutinga, no trecho que liga o Distrito de Bourbônia ao Distrito de Paraíso do Sul, no Município de Barbosa Ferraz/PR, contratadas com a empresa Riber Construtora Ltda.

Oficio nº 197-2026 Autor: Luciano Soares de Souza

Ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de uma ambulância, acompanhada de profissionais de saúde devidamente capacitados, para prestar atendimento e suporte durante a realização do 4º Torneio Futebol da Amizade, no Distrito de Paraíso do Sul.

Oficio nº 198-2026 Autor: Hamilton Cesar de Oliveira

Ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza geral, roçagem, capinação e manutenção nos cemitérios localizados nos Distritos de Ourilândia e Tereza Breda.

Projeto de Lei nº 039/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

 SÚMULA: Institui, em caráter excepcional e específico para o exercício de 2026, a Bonificação de Reconhecimento por Desempenho Educacional – IDEB 2025, destinada       aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Barbosa Ferraz, em reconhecimento ao resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB),           referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

SÚMULA:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras

providências.

Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz para instituir comissões permanentes temáticas, redefinir suas competências, disciplinar seus processos de trabalho e fiscalização e adequar dispositivos regimentais correlatos, em atendimento ao Programa de Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal (ProLegis), nos termos da Instrução Normativa nº 197/2025 e da Nota Técnica nº 44/2026, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 

EMENTA: Institui normas para o exercício da função fiscalizadora da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, estabelece procedimentos para as ações de fiscalização do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a composição das equipes de fiscalização, os roteiros e relatórios de fiscalização, o tratamento dos achados, os planos de ação e o monitoramento, e aprova o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2027, em atendimento à Instrução Normativa nº 197/2025 e à Nota Técnica nº 44/2026, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Expediente

Oficio nº 0184-2026  Autor: Valdir Paes da Costa. Destinatário: Prefeito Municipal. Assunto: Solicita a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e manutenção na Rua Barão do Rio Branco, na Vila Bento, especificamente no trecho após a residência nº 1503, logo após o término da parte já concluída com pavimentação em paver, seguindo no sentido da torre da Claro.

Oficio nº 0185-2026  Autor: Valdir Paes da Costa. Destinatário: Prefeito Municipal. Assunto: Solicita a realização de serviços de manutenção e recuperação da Rua Osvaldo Cruz, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Santuário Santa Rita.

Oficio nº 0186-2026 Autores: Luciano Soares de Souza, Hamilton César de Oliveira e André de Souza. Destinatário: Setor de Contabilidade. Assunto: Os vereadores André de Souza, Hamilton César de Oliveira e Luciano Soares de Souza, no exercício de suas atribuições legais, na qualidade de autores da Emenda Impositiva Coletiva nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 033/2025, que estabeleceu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026 (Lei nº 2.796/2025), solicitam a alteração da natureza da despesa referente a parte dos recursos destinados à Associação Mista Agropecuária de Barbosa Ferraz (AMIAGRO).

Oficio nº 0187-2026 –Autor: André de Souza. Destinatário: Prefeito Municipal. Assunto: Solicita a realização de estudo técnico para revisão, regulamentação, reorganização e adequada delimitação dos espaços destinados ao estacionamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores na área central do Município de Barbosa Ferraz, conforme determina a Lei Municipal nº 1.897/2011.

Oficio nº 0188-2026 Autor: André de Souza. Destinatário: Superintendente do DER – Regional Noroeste. Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica, manutenção e recapeamento asfáltico da rodovia PRC-369, no trecho inserido no perímetro urbano de Barbosa Ferraz, especialmente nas proximidades do Santuário Santa Rita de Cássia.

Ofício nº 189/2026 – de autoria do vereador Valdir Paes da Costa Ao prefeito municipal, solicitando a realização de serviços de manutenção e melhorias na Rua Pará, localizada na Vila do Roque, especialmente no trecho da esquina com a Rua Campos Sales, nas proximidades do ponto de ônibus.

Ordem do Dia

Em segunda discussão e votação

Proposta de Emenda à LOM Nº 0005/2026 EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do art. 120-A da Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz, para adequar o limite das emendas individuais impositivas ao projeto de lei orçamentária ao disposto no art. 166, $§ 9° e 9°-A, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à LOM Nº 0006/2026 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "D" DO INCISO II DO § 3º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, PARA RESTABELECER A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA EXECUTIVA NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA.

Em primeira Discussão e votação

Projeto de Lei de nº 015/2026 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SÚMULA: Declara De Utilidade Pública Municipal a Associação Barbosense de Laço em Dupla - ABLD.

 EXPEDIENTE

Oficio n.º 178/2026, de autoria do Vereador Valdir Paes da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção e melhorias na Rua José do Patrocínio, localizada na Vila Operária, especialmente quanto à adequação do escoamento das águas pluviais nas laterais da via.

Oficio  n.º 179/2026, de autoria do Vereador Fabrício Guilherme de Sá, datada de 24 de setembro de 2026, que solicita ao Prefeito Municipal a realização de reforma geral, revitalização, manutenção e modernização da Praça do Povo, importante espaço público localizado no Município.

Oficio  n.º 180/2026, de autoria do Vereador Fabrício Guilherme de Sá, datada de 24 de setembro de 2026, que solicita ao Prefeito Municipal a realização de reforma geral, manutenção, revitalização e modernização do Parque Verde Vida.

Oficio  n.º 181/2026, de autoria do Vereador André de Souza, datada de 24 de setembro de 2026, que solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico visando à construção de calçadas na Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Duque de Caxias, nas proximidades da Creche Municipal e da Escola Municipal Jacira Momesso.

Oficio  n.º 182/2026, de autoria do Vereador Valdir Paes da Costa, datada de 25 de setembro de 2026, que solicita ao Prefeito Municipal a adoção de providências visando à recuperação da camada asfáltica na Avenida Fernão Dias, nas proximidades do Lago Municipal, no cruzamento com a Avenida Paraná, em frente ao Lavador do Zico.

Oficio  n.º 183/2026, de autoria do Vereador Hamilton César de Oliveira, datada de 27 de setembro de 2026, que solicita ao Prefeito Municipal a construção e instalação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Avenida São Paulo, esquina com a Rua Ceará, na Vila do Roque.

Projeto de Lei de nº 015/2026 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SÚMULA: Declara De Utilidade Pública Municipal a Associação Barbosense de Laço em Dupla - ABLD.