Câmara Barbosa Ferraz

                           Ordem do dia

Em discussão e votação em segunda votação 

PROJETO DE LEI DE Nº 041/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE A CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICIPIO DE ATE 80.000 MIL HABITANTES( PREFERENCIALMENTE) CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA Nº 725 DE 05 DE JULHO DE 2023 E NA LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTGRUÇOES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( EMENDA DA COMISSÃO DE MERITOS TEMATICOS JÁ INCLUSA NO REFERIDO PROJETO)  

Expediente

Ofícios de nºs 007/2023, 008/2023 e 009/2023 todos de autoria do vereador Welington Brasil Félix.

Oficio de nº 017/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner.

Ofício de nº 017/2023 de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia.

Ofícios de nº 007/2023 e 008/2023 ambos de autoria do vereador Antonio Faustino da Costa.

Requerimento de nº 017/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner.

 Ofícios de nºs 025/2023 e 026/2023 de autoria dos vereadores Fabricio de Sá e José Roberto Dameto.

Oficio de nº 025/2023 de autoria do vereador Fabricio de Sá.

Mensagens de nº 040/2023 e 041/2023 que encaminham os Projetos de Leis de nº 040/2023 e 041/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal.

Ordem do dia

 Em discussão e votação única

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DE Nº 04/2023 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES ALTERA DISPOSITIVO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 120A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Em discussão e votação em segunda votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 05/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE BARBOSA FERRAZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Em discussão e votação única.

EMENDA AO PROJETO 041/2023 DE AUTORIA DA COMISSAO DE MÉRITO TEMATICOS ALTERA O INCISO I E III DO ARTIGO 7º DO PROJETO 041/2023.

Ordem do dia

Em segunda discussão e votação, o projeto foi aprovado em regime de urgência na sessão anterior

PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL  NA IMPORTANCIA DE ATÉ 112.538,82( CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI DE Nº 037/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL  NA IMPORTANCIA DE ATÉ 112.538,82( CENTO E DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS.

Ordem do dia

Em segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI DE Nº 035/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.568/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DE Nº 036/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em primeira discussão e votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 05/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE BARBOSA FERRAZ, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

Ordem do Dia

Em segunda votação

Projeto de Lei de nº 038/2023 votado em regime de urgência na Sessão Anterior.

Expediente

Convite Secretaria de Agricultura

Indicação 008/2023 de autoria do vereador José Roberto Dameto.

Oficio de nº 015/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner

Mensagem de nº 038/2023 de autoria do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei de nº 038/2023.

Ordem do Dia

Em Segunda Discussão 

Projetos de Leis de nº 029/2023 e 034/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal

Em Primeira Votação.

Projetos de Leis de nº 021/2023, 035/2023 e 036/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Resolução de nº 04/2023 emenda a Lei Orgânica do Município de Barbosa Ferraz

Expediente

Ofícios de nºs 002/2023, 003/2023 e 004/2023 todos de autoria do vereador José Roberto Dameto.

Oficio de nº 014/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner

Moção de Aplausos de nº 001/2023 de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Bahia e Antonio Faustino da Costa.

Ordem do Dia

Em Segunda Discussão 

Projeto de Lei de nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal

Em primeira Discussão

Projetos de Leis de nº 029/2023 e 034/2023 ambos de autoria do Executivo Municipal

Em votação única

Moção de Aplausos 001/2023 de autoria dos vereadores Paulo Sergio Bahia e Antonio Faustino da Costa.

Expediente 

Requerimento de nº 011/2023 de autoria do vereador Paulo Sérgio Babia

Oficio 013/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner

Oficios 012/2023 e 013/2023 de autoria do vereador Paulo Sergio Bahia

Mensagem de nº 034/2023 que encaminha o projeto de Lei de nº 034/2023 de autoria do Executivo Municipal

Proposta de Emenda a Lei Orgânica de autoria de todos os vereadores.

Ordem do Dia

Em primeira Discussão

Projeto de Lei de nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal

Ordem do Dia

Em segunda Discussão

Projeto de Lei de nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal

Projeto de Lei de nº 032/2023 de autoria do  Executivo Municipal

Projeto de Lei de nº 033/2023 que foi votado em regime de urgência na sessão anterior

Expediente 

Indicação de nº 007/2023 de autoria do vereador José Roberto Dameto

Oficio 011/2023, 012/2023 de autoria do vereador Jefferson Preisner

Oficio 01/2023 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo

Mensagem de nº 033/2023 que encaminha o projeto de Lei de nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal

Ordem do Dia

Em Segunda Discussão

Projeto de Lei de nº 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Sergio Bahia

Projeto de Lei de nº 005/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio

Projeto de Lei de nº 006/2023 de autoria do vereador Welington 

Projeto de Lei de nº 007/2023 de autoria do vereador Vânora

Projeto de Lei de nº 008/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio

Projeto de Lei de nº 009/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio

Ordem do Dia

Em primeira Discussão

Projeto de Lei de nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal

Projeto de Lei de nº 032/2023 de autoria do  Executivo Municipal

Oficio nº 587/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acordão de parecer prévio contas exercício financeiro 2021

Oficio 103/2023 de autoria do Executivo Municipal em resposta de requerimento.

Requerimento de nº 010/20213 de autoria do vereador Jefferson Preisner

Ofícios 007/2023, 008/2023, 009/2023 e 010/2023 todos de autoria do vereador Paulo Sérgio Bahia.

Ofícios 021/2023, 022/2023, 023/2023 e 024/2023 todos de autoria do vereador Fabricio de Sá

Mensagens de nºs 030/2023, 031/2023 e 032/2023 que encaminham os Projetos de Lei de nºs 030/2023, 031/2023 e 032/202 todos de autoria do Executivo Municipal

Ordem do Dia

Em primeira Discussão

Projeto de Lei de nº 04/2023 de autoria do Vereador Paulo Sergio Bahia

Projeto de Lei de nº 005/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio

Projeto de Lei de nº 006/2023 de autoria do vereador Welington 

Projeto de Lei de nº 007/2023 de autoria do vereador Vânora

Projeto de Lei de nº 008/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio

Projeto de Lei de nº 009/2023 de autoria dos vereadores Vânora e Fabricio

Em votação única

Requerimento de nº 010/20213 de autoria do vereador Jefferson Preisner