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 Matérias Legislativas

BUSCA DETALHADA

Número: 20/2025
Data: 11/06/2025 10:52:23
Título: Projeto de lei do Executivo
Assunto: Taxa de caçamba
Ementa: Institui a cobrança de Taxa de Serviço de uso de caçamba de entulho,
Texto:

Institui a cobrança de Taxa de Serviço de 

uso de caçamba de entulho, 

Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo
Número: 1/2025
Data:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de Bem Imóvel em favor da Associação Casa da Agricultura Familiar de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo
Número: 53/2024
Data:
Ementa: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo
Número: 52/2024
Data:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo
Número: 51/2024
Data:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCICIO DE 2024 NA IMPORTANCIA DE ATE 620.000,00 (SEICENTOS E VINTE MIL REAIS)
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo
Número: 49/2024
Data:
Ementa: ALTERA O ANEXO DO MAPA IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2020 DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo
Número: 48/2024
Data:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo
Número: 47/2024
Data:
Ementa: CRIA A POLITICA, O SISTEMA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Projeto de Lei Executivo Arquivo: Sem arquivo

Última Atualização em: 11/06/2025 10:52:23