Sessão Plenária

Expediente

Ofício Recebido do CRAS
– Convite recebido para evento em Comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado
no dia 07 de maio de 2025, nas Dependências do CRAS de Barbosa Ferraz as 08h30.
Requerimento nº 015/2025 – Requerimento de Convocação de Servidor
Público para Prestar Esclarecimentos –Oficio 142/2025 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo, SOLICITA a
Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Lei: “INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONTAS DO EX PREFEITO EDENILSON APARECIDO MILIOSSI DO
ANO DE 2023, NO QUAL ESTÁ EM ANÁLISE PELA REFERIDA COMISSÃO. ”Oficio
143/2025 de autoria do vereador Fabrício de Sá, SOLICITA ao
Prefeito Municipal: “QUE ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O PEDIDO DE
REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MILTON WAGNER RAMOS”. Oficio
144/2025 de autoria do vereador Fabrício de Sá, SOLICITA ao
Prefeito Municipal: “QUE PROVIDÊNCIE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE TODOS OS
VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNÍCIPIO (ADESIVO)”.Oficio 145/2025 de
autoria do vereador Lucas Andrade, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “QUE
ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO PRIMAVERA”. Oficio 146/2025 de
autoria do vereador Lucas Andrade, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “QUE
ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS
AS VIAS (RUAS) DE ACESSO AO CONJUNTO PRIMAVERA”. Oficio 147/2025 de
autoria do vereador Professor Luciano, SOLICITA ao Secretário de
Industria e Comércio do Estado do Paraná, Marco Brasil: “RECURSOS PARA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL”. Oficio 149/2025 de
autoria do vereador Valdecir José Moretti, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO POÇO AZUL”. Oficio
150/2025 de autoria do vereador Valdecir José Moretti,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL DO
BAIRRO ÁGUA DO TOMBO”. Oficio 151/2025 de autoria do
vereador Valdecir José Moretti, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Patrolamento
da Estrada de Acesso ao Distrito do Paraíso do Sul”. Moção de Pesar – A Câmara Municipal, por
iniciativa de todos os Vereadores desta Casa, externa sentimentos pelos
falecidos ocorridos em nossa cidade no mês de Abril de 2025.  

Ordem do dia

Requerimento de nº 015/2025 de autoria do vereador José Augusto
Alves de Macedo

 Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria de todos os vereadores

 Projeto de Lei nº 013/2025 de
autoria dos vereadores Lucas, Hamilton e Luciano

Expediente

Ofícios Recebidos do
Executivos nº. 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191,
192, 193, 194, 195 e 196 de 2025. Em Respostas a solicitação dos Vereadores
ANDRÉ DE SOUZA, FABRÍCIO DE SÁ, VALDECIR JOSE MORETTI E PROFESSOR LUCIANO. (As
respostas na integra de cada ofício estão na gaveta dos Vereadores acima
citados.).Indicação nº 10/2025 de autoria do vereador Fabrício de Sá, SUGERE ao Prefeito
Municipal: “Que retorne o pagamento de Adicional de Difícil Acesso a
Servidores Municipais de Serviços Gerais 
Agentes Comunitários de Saúde”. Indicação nº 11/2025 de
autoria do vereador Valdir
Paes da Costa, SUGERE ao Prefeito Municipal: “Que
ao ser liberado o valor de 5 Milhões anunciado publicamente pelo Prefeito, que
o mesmo seja direcionado para pavimentação asfáltica do Bairro São Judas”. Oficio
124/2025 de autoria do vereador Professor Luciano, SOLICITA
ao Deputado Federal Ricardo Barros: “ LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO
VALOR DE 300.000,00, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR”. Oficio 125/2025 de
autoria do vereador Professor Luciano, SOLICITA ao Deputado Federal
Ricardo Barros: “ FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE RECURSOS DO VALOR DE
1.200.000,00 PARA AMPLIACAO E REVITALIZAÇÃO DO SANTUÁRIO SANTA RITA DE CÁSSIA”.
Oficio
127/2025 de autoria do vereador Professor Luciano, SOLICITA
ao Deputado Federal Ricardo Barros: “ LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 300
MIL REAIS PARA REFORMA DA UBS SANTA RITA”. Oficio 128/2025 de
autoria do vereador Professor Luciano, SOLICITA ao Deputado Federal
Ricardo Barros: “ LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 300 MIL REAIS PARA
REFORMA DA UBS JOSE GARCIA  VILLAR”. Oficio
129/2025 de autoria do vereador Professor Luciano, SOLICITA
a Deputada Estadual Maria Victória Barros: “ 01 VEÍCULO PARA A SAUDE – SETOR
DE FISIOTERIA EM DOMICÍLIO”. Oficio 130/2025 de autoria do
vereador Valdir Paes, SOLICITA ao Deputado Federal Diego Garcia: “ LIBERAÇÃO
DE RECURSOS NO VALOR DE 400 MIL REAIS, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA (CALÇAMENTO)
DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”. Oficio 131/2025 de autoria do
vereador Carlos Roberto Lucindo, SOLICITA ao Deputado Federal Tião
Medeiros, por intermédio do Deputado Estadual Drº. Leônidas: “ LIBERAÇÃO DE
RECURSOS PARA A SAÚDE NO VALOR DE 300.000,00, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR”. Oficio
132/2025 de autoria do vereador Lucas Andrade Teixeira,
SOLICITA a Deputada Federal Luisa Canziani: “ LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A
SAÚDE NO VALOR DE 300.000,00, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR”. Oficio
133/2025 de autoria do vereador Fabrício de Sá, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “ REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A CASA DA CULTURA E O
MURAL DOS PIONEIROS QUE ”.Oficio 134/2025 de autoria do
vereador Fabrício de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “ REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA CRECHE ESMERALDA. ”.Oficio 135/2025 de
autoria do vereador Fabrício de Sá, SOLICITA ao Deputado Estadual
Soldado Adriano José: “ EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
DISTRITO DE BOURBÔNIA. ”.Oficio 136/2025 de autoria do
vereador Professor Luciano, SOLICITA a Deputada Estadual Maria Victória
Barros: “ EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DO PARAÍSO
DO SUL. ”.Oficio 137/2025 de autoria do vereador Valdecir José
Moretti, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “ COM URGÊNCIA LIMPEZA E ROÇADA
DA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DO POCINHO. ”.Oficio 138/2025 de
autoria do vereador Fabrício de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “
QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE BOURBÔNIA, EM ESPECIFICO
NA AVENIDA EM FRENTE A CRECHE. ”.Oficio 139/2025 de autoria do
vereador Valdecir José Moretti, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “ LIMPEZA
E ROÇADA NA ESTRADA DA MUTUCA, QUE DÁ ACESSO A BALSA DE GODOY MOREIRA. ”.Oficio
140/2025 de autoria do vereador Valdecir José Moretti,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “ MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO
DISTRITO DO POCINHO. PROJETO DE
LEI NÚMERO 013/2025 – Autoria dos Vereadores LUCAS ANDRADE, HAMILTON CÉSAR
E PROFESSOR LUCIANO – Institui no Calendário Oficial do Município de Barbosa
Ferraz a Campanha Maio Amarelo, mês de conscientização e prevenção de
acidentes de trânsito e dá outras providências.

Ordem do Dia

Projeto de Lei de nº 014/2025 de autoria do Executivo
Municipal

Ordem do dia

Projeto de Lei de nº 014/2025 de autoria do Executivo
Municipal,

      Expediente

   Convite
Recebido do Conselho de Segurança de Barbosa Ferraz. Senhor Dirceu Warken,
Presidente, convida a todos os  vereadores desta casa, para uma importante
Reunião do CONSEG, que será no dia 27 de março, quinta-feira, as 19:30 na Casa
da Amizade. - Ofício Recebido do Executivo nº. 123/2025. Solicitando ao Senhor
André de Souza, Presidente da Câmara, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº
014/2025 de autoria do executivo. Razão para este pedido é a necessidade de
realizar ajustes e aprimoramento no texto.- Mensagem de Veto do Executivo LER O
VETO TOTAL EM ANEXO NA PASTA. Indicação
nº 04/2025 de autoria do vereador André de Souza, SUGERE ao Prefeito Municipal: “Que encaminhe a esta
Casa, um Projeto de Lei onde concede aos servidores municipais, uma Cesta de
Natal no mês de Dezembro de cada ano (cesta no valor de 50% do valor do auxílio
alimentação mensal vigente)”.Oficio 078/2025 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, SOLICITA ao Governador do Estado do Paraná: “Liberação
de R$. 35.000,00 com a finalidade de castração de animais no município.”. Oficio
079/2025 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa, SOLICITA ao Deputado
Estadual do Carmo: “Liberação de R$. 35.000,00 com a finalidade de castração
de animais no município. “Oficio 080/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Deputado Estadual Soldado Adriano José: “Liberação de R$.
50.000,00 para a Associação dos Protetores de Animais de Barbosa Ferraz.” Oficio
081/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “Sugestão de Projeto de Lei para Instituição do Programa
Municipal de Equoterapia.” Oficio 082/2025 de autoria do vereador Luciano Soares de Souza, SOLICITA ao Prefeito Municipal e o Departamento de Obras
Urbanas: “Urgente um recape asfáltico na Rua Santa Catarina, trecho entre o
Auto Peças do Jorge e a Casa Fátima Materiais de Construção. “Oficio
083/2025 de autoria do vereador Luciano Soares de Souza, SOLICITA ao Diretor
Geral do DER/PR e Superintendente Regional: “Recape Asfáltico na Rodovia do
trecho urbano entre o Santuário Santa Rita de Cássia até o Colégio Machado de Assis.
“Oficio
084/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Deputado
Estadual Soldado Adriano José: “Aquisição de 01 Trator e uma Enciladeira
para a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada.” Oficio 085/2025 de autoria do
vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Deputado Estadual Soldado Adriano José: “Instalações
de Placas nos trevos (Rodovias BR-487, PR-317, BR-369 e BR-158) onde permite
acesso a cidade de Barbosa Ferraz, com a escrita “visite o Santuário Santa Rita
de cássia de Barbosa Ferraz”. Oficio 086/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Manutenção da estrada de acesso ao
Distrito do Pocinho.” Oficio 087/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Solicitar a retirada de galhos e
entulhos em diversos pontos da cidade”. Oficio 088/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Limpeza e Manutenção de Prédios Públicos”.
Oficio 089/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “Limpeza e Manutenção dos Cemitérios dos Distritos”.
Oficio 090/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “Estudo para instalação de energia elétrica no cemitério do
distrito de bourbonia”. Oficio 091/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Conclusão da reforma do vestiário do
campo de futebol do conjunto primavera”. Oficio 092/2025 de autoria do
vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Manutenção da estrada
de acesso ao Distrito de Ourilândia”. Oficio 093/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Terraplanagem para a instalação de
Playgrounds nos Distritos de Borboni e Paraiso do Sul”. Oficio 094/2025 de autoria
do vereador Fabricio de Sá,
SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Informações sobre
a obra de construção da praça meu campinho no bairro vila do roque”.
Oficio 095/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “Solicitando a extensão das aulas de alongamento para o Distrito
de Paraiso do Sul”. Oficio 096/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Com Urgência a limpeza, roçada e
cascalhamento das ruas da Vila Rural Maria Gonçalves Virgínio ”.Oficio
097/2025 de autoria do vereador Valdecir José Moretti, SOLICITA ao Prefeito
Municipal: “Agilidade na implantação do Projeto Porteira a Dentro para
atender os produtores rurais de nossa cidade ”.Oficio 098/2025 de autoria do
vereador Valdecir José
Moretti, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Limpeza,
patrolamento e cascalhamento nas Ruas dos Distritos de Tereza Breda e Pocinho.
”.Oficio 099/2025 de autoria do vereador Valdecir José Moretti, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Construção de um
redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, entre a Rua Mato Grosso e Rua
Goiás ”.Oficio 100/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Informações sobre a destinação e
liberação da Emenda Impositiva referente a Associação de Protetores dos Animais
”.PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2025 –
Autoria dos Vereadores André de Souza, Fabrício de Sá e Valdecir José Moretti –
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munícipio de Barbosa
Ferraz/PR e dá outras providências

    Ordem do dia

PROJETO
DE LEI DE Nº 004/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS ANDRADE TEIXEIRA E
PROFESSOR LUCIANO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR
DO DIA 02 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADORES PROFESSOR LUCIANO "INSTITUI
NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ O MÊS DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE
ANIMAIS" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”PROJETO
DE LEI DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADORES PROFESSOR LUCIANO “INSTITUI
O PROJETO 'CÃO E GATO COMUNITÁRIO" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  PROJETO
DE LEI DE Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADORES HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA E
LUCAS ANDRADE TEIXEIRA “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO
DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO BAIRRO DO LONTRINHA – AGRIPELON”.  REQUERIMENTO DE Nº 011/2025
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO ALVES DE MACEDO. 

ORDEM DO DIA 

PROJETO DE LEI DE Nº 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPOE SOBRE  A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ.

PROJETO DE LEI DE Nº 005/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA
DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.568/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 010/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL
Nº 2.550/2022 E DISPÕE DA NOVA ESTUTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICICIPAL
DE BARBOSA FERRAZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI DE Nº 012/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NOVAS VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE BARBOSA
FERRAZ INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N˚ 1.735/2009; ATUALIZADA PELAS LEIS N°
2.078/2014; 2.526/2022; 2.565/2022; 2.624/2023 E 2.662/2023 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 013/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS -  FICA DENOMINADA DE
CLIVOVIA JOSÉ LUIZ TEIXEIRA.

REQUERIMENTO DE Nº 010/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA

PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS ANDRADE TEIXEIRA E
PROFESSOR LUCIANO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, A SEMANA MUNICIPAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA”, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR
DO DIA 02 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADORES PROFESSOR LUCIANO "INSTITUI
NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ O MÊS DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE
ANIMAIS" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

PROJETO DE LEI DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADORES PROFESSOR LUCIANO “INSTITUI O
PROJETO 'CÃO E GATO COMUNITÁRIO" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

                    EXPEDIENTE

                     Oficio
Recebido do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – para o senhor Carlos
Roberto Lucindo, presidente da câmara 2023/2024, em cumprimento a determinação
do Excelentíssimo Relator Desembargador Rogério Etzel, sobre os autos de Ação
Direta de Inconstitucionalidade como autor o senhor Edenilson Aparecido Miliossi,
encaminhando o acordão Julgado como Procedente a presente ação declarando a inconstitucionalidade
da Lei Municipal 2.671/2024. -

Ofícios Recebidos do Executivo nº. 57, 58, 59,
60, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 95 e 96 de 2025. Em Respostas as
solicitações dos Vereadores Valdir Paes da Costa, Valdecir José Moretti,
Hamilton César de Oliveira, Lucas Andrade Teixeira e Professor Luciano. (As
respostas na integra de cada ofício estão na gaveta dos Vereadores acima
citados.)

.Indicação 003/2025 de
autoria do vereador André de Souza, SUGERE
ao Prefeito Municipal: “solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a
inclusão de Barbosa Ferraz no programa justiça no bairro.

”.Oficio 046/2025 de
autoria do vereador André de Souza, SOLICITA
ao Deputado Anibelli Neto: “Recurso de 100.000,00 de emenda parlamentar para a
APAE.”Oficio 047/2025 de autoria do vereador André de Souza, SOLICITA ao Governador do Estado do Paraná Ratinho Junior e
Chefe da Casa Civil João Carlos Ortega: “Recursos de 300.000,00 para a
Construção de uma academia ao ar livre para idoso e um playground no trevo de
acesso a APAE.”

Oficio 048/2025 de autoria do vereador André de
Souza, SOLICITA ao Governador do Estado do Paraná e
Chefe da Casa Civil João Carlos Ortega: “Recursos para a pavimentação em
sextavado na vila rural nova morada”.

Oficio 049/2025 de autoria do vereador
André de Souza, SOLICITA ao Chefe da Casa
Civil João Carlos Ortega: “Veiculo Pick-up 4x4 para atender a defesa civil do
município”.

Oficio 050/2025 de autoria do vereador André de Souza,
SOLICITA ao Chefe da Casa Civil João Carlos Ortega: “Equipamentos
de combate a incêndio para a defesa civil”.

Oficio 051/2025 de autoria do
vereador Valdir Paes da Costa, SOLICITA ao
Prefeito Municipal: “reparos com urgência na avenida raposo Tavares próximo a
residência do Giovane escalada”.

Oficio 052/2025 de autoria do vereador Valdir
Paes da Costa, SOLICITA ao Prefeito Municipal: “Limpeza
e manutenção das ruas do bairro quebra mola”.

Oficio 053/2025 de autoria do
vereador Valdir Paes da Costa, SOLICITA ao
Prefeito Municipal: “manutenção com urgência na estrada do bairro agua do
tombo”.

Oficio 054/2025 de autoria dos vereadores Lucas Andrade
Teixeira e Hamilton César, SOLICITA ao Secretário de
Estado do Trabalho Mauro Moraes: “através do projeto qualifica paraná, o curso
de capacitação unidade móvel - confecção”. Oficio 055/2025 de autoria dos
vereadores Lucas Andrade Teixeira e Hamilton César, SOLICITA ao Secretário de Estado do Trabalho Mauro Moraes: “através
do projeto qualifica paraná, o curso de capacitação unidade móvel – instalações
elétricas.”

Oficio 056/2025 de autoria do vereador Lucas Andrade
Teixeira, SOLICITA a Secretária de Estado da Cultura
Luciana Casagrande: “a disponibilização do projeto cinema na praça para nossa
cidade”.

Oficio 057/2025 de autoria dos vereadores Lucas Andrade
Teixeira e Luciano Soares de Souza, SOLICITA a
Secretária de Estado da Mulher Leandre Dal Ponte: “a disponibilização do
projeto ônibus lilás para nossa cidade”.

Oficio 058/2025 de autoria do
vereador, Valdecir José Moretti, SOLICITA
ao Prefeito Municipal: “Reinstalação da Academia da Terceira Idade no distrito
de Tereza Breda.”

Oficio 059/2025 de autoria dos vereadores, Lucas
Andrade Teixeira, Hamilton Cesar de Oliveira e Valdecir José Moretti, SOLICITA ao Deputado Estadual Denian Couto e Senador
Oriovisto: “A Liberação de Custeio para a Saúde no valor de 200.000,00.”

Oficio
060/2025 de autoria dos vereadores, Lucas Andrade Teixeira, Hamilton
Cesar de Oliveira e Valdecir Jose Moretti, SOLICITA
ao Deputado Estadual Denian Couto e Senador Oriovisto: “A Liberação de Custeio
para a Assistência Social no valor de 200.000,00.”

Oficio 061/2025 de
autoria do vereador, André de Souza, SOLICITA
ao Deputado Federal Sérgio de Souza: “A Disponibilização para Barbosa Ferraz de
maquinários pesados para atender a demanda do nosso departamento de estradas
rurais.”

MOÇÃO DE PESAR 001/2025 – A Câmara Municipal, por iniciativa do
vereador André de Souza e subscrita pelos demais vereadores, externa
sentimentos pelo falecimento da jovem Jéssika Cristina de Santi, ocorrido em
21/02/2025.

MOÇÃO DE PESAR 002/2025 – A Câmara Municipal, por iniciativa do
vereador Fabrício de Sá e subscrita pelos demais vereadores, externa
sentimentos pelo falecimento da senhora Pedrelina Marciano de Melo, ocorrido em
25/02/2025.

MOÇÃO DE PESAR 003/2025 – A Câmara Municipal, por iniciativa do
vereador André de Souza e subscrita pelos demais vereadores, externa
sentimentos pelo falecimento do jovem David Edson Félix, ocorrido em
27/02/2025.

PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2025 – Autoria dos Vereadores Lucas
Andrade Teixeira e Professor Luciano – Institui no município de Barbosa Ferraz,
a semana municipal de conscientização do espectro autista, sempre no dia 02 de
abril do ano vigente.

PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2025 – Autoria do Vereador
Luciano Soares de Souza – Institui no município de Barbosa Ferraz, o mês de
dezembro verde – não ao abandono de animais.

PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2025 –
Autoria do Vereador Luciano Soares de Souza – Institui o Projeto Cão e Gato
Comunitário.

PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2025 – Autoria do Executivo Municipal –
Altera o Artigo 48 da Lei Municipal 1.815/2010, que trata o Profissional do
Magistério investido em função de pedagogo.

  ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A
RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 009/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO AUXILIO
ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2022 DO MUNICIPIO DE BARBOSA
FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 002/2025 DE AUTORIA DO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, DISPOE
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ.

PROJETO DE LEI DE Nº 05/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPOE SOBRE  A CONCESSÃO
DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ.

PROJETO DE LEI DE Nº 005/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS A
LEI Nº 2.568/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 010/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
2.550/2022 E DISPÕE DA NOVA ESTUTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICICIPAL DE BARBOSA FERRAZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 012/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NOVAS VAGAS NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE BARBOSA FERRAZ INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N˚ 1.735/2009; ATUALIZADA PELAS LEIS N° 2.078/2014; 2.526/2022; 2.565/2022; 2.624/2023 E 2.662/2023
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 013/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -  FICA DENOMINADA DE
CICLOVIA JOSÉ LUIZ TEIXEIRA.

Expediente

Convite
IDR.

Edital convocação para participação de audiência pública.

Resposta DER ao
oficio do vereador Hamilton Cesar Oliveira.

Requerimento de nº 009/2025 de
autoria do vereador Valdir Paes da Costa.

Ofícios 041/2025, 044/2025 ambos de
autoria do vereador Professor Luciano.

Ofício 042/2025 de autoria do vereador Fabricio
de Sá.

Oficios de nºs 043/2025 e 045/2025 ambos de autoria do vereador Lucas Andrade
Teixeira.

Emenda 01 ao projeto de lei 007/2025.

Oficios de nºs 047/2025,
048/2025, 049/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025,
056/2025. Projeto de Resolução 002/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Projeto de Lei 005/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Mensagens de nº 010/2025, 012/2025, 013/2025 que encaminham os
projetos de leis de nºs 010/2025, 012/2025, 013/2025 todos de autoria do
Executivo Municipal.

Ordem do dia

PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA, PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BARBOSA FERRAZ, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS
INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DE Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, DISPOR SOBRE
APLICAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIREITA E INDIRETA DE BARBOSA FERRAZ – PARANÁ.

PROJETO DE LEI DE
Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ, DISPÕE SOBRE O
ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL  (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E
TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.

REQUERIMENTO
DE Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA REQUER INFORMAÇÕES.: MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA:
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PAVER
NA RUA RIO GRANDE DO NORTE CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO,
ESTÁ PARADA OU PARALISADA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS
TRABALHOS. PREVISÃO DE RETOMADA: GOSTARIA DE SABER SE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PLANOS PARA RETOMAR A OBRA E QUAL A DATA PREVISTA
PARA REINÍCIO DOS TRABALHOS. CÓPIA DO CONTRATO: SOLICITO
TAMBÉM A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO REFERENTE A ESTA OBRA, INCLUINDO EVENTUAIS
ADITIVOS OU ALTERAÇÕES, CASO EXISTAM.

EMENDA MODIFICATIVA 01/2025 AO PROJETO DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ
AUGUSTO ALVES DE MACEDO E LUCIANO SOARES DE SOUZA ART 2º AOS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SERÁ APLICADO 
A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 4,83%( QUATRO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR
CENTO), MAS 0,50% ( ZERO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) DE GANHO REAL, COM
COMPLEMENTAÇÃO DE 0,94%( ZERO VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), NA TABELA DE
VENCIMENTOS, TOTALIZANDO 6,27% (SEIS VIRGULA VINTE E SETE POR CENTO) A PARTIR
DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM BASE NO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DE Nº 007/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A
RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 009/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O VALOR DO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2022 DO MUNICIPIO DE
BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.