Sessão Plenária

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DE Nº 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL,  DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚSE – ACS E AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DO ART. 198, §8°, §9° E, §11° DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

         PROJETO DE LEI DE Nº 003/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM                           CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ 1.765.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL  REAIS 

PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
 ALTERA DISPOSITIVO À LEI N° 1.446/2006 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EM DISCUSSSAO O REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI DE Nº
004/2025

PROJETO DE LEI DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE DE BARBOSA FERRAZ DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Expediente

Indicação
de nº 001/2025 de autoria do vereador Professor Luciano. Indicação de nº
002/2025 de autoria do vereador Valdecir José Moretti.  Requerimento de nº 008/2025 de autoria do
vereador Valdecir José Moretti. Ofícios 028/2025, 029/2025 ambos de autoria do
vereador Valdecir José Moreti. Ofícios 026/2025 e 031/2025 ambos de autoria do
vereador Carlos Roberto Lucindo. Oficio 027/2025, 039/2025 e 040/2025 todos de
autoria do Professor Luciano. Oficio de nº 037/2025 de autoria do vereador Lucas
Andrade Teixeira.  Oficio de nº 038/2025 de
autoria do vereador Hamilton Cesar de Oliveira. Ofícios de nº 032/2025,
033/2025, 034/2025 e 035/2025 todos de autoria do Fabricio de Sá. Oficio de nº
035/2025 de autoria dos vereadores professor Luciano e Lucas Andrade Teixeira. Mensagens
de nº 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025 e 009/2025 que
encaminham os projetos de leis de nºs 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025,
007/2025, 008/2025 e 009/2025 todos de autoria do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR PAES DA COSTA, PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BARBOSA FERRAZ, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS
INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI DE Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, DISPOR SOBRE APLICAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA DE
BARBOSA FERRAZ – PARANÁ.

PROJETO DE LEI DE
Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FABRICIO DE SÁ, DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E
PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL  (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E
TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ.

REQUERIMENTO DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR
MORETTI SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O RETORNO DAS INTERNAÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL E A
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE..

PROJETO DE LEI DE Nº 003/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.765.000,00
(UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)

PROJETO DE LEI DE Nº 004/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  ALTERA
DISPOSITIVO À LEI N° 1.446/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE Nº 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  DISPÕE
SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚSE –
ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DO ART. 198, §8°, §9° E,
§11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI DE Nº 008/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,  AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL EM FAVOR DA
ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE BARBOSA FERRAZ DE BARBOSA FERRAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Requerimento
de nº 005/2025 de autoria do vereador José Augusto Alves de Macedo. Requerimentos
de nºs 006/2025 e 006/2025 ambos de autoria do vereador Valdir Paes da Costa.

Oficio 004/2025 de autoria do vereador Professor Luciano.

Oficio de nºs 011/2025,
012/2025, 013/2025 e 019/2025 todos de autoria do vereador Lucas Andrade
Teixeira.

Oficio de nºs 018/2025 e 022/2025 ambos de autoria do vereador
Professor Luciano.  Ofícios n.ºs 015/2025,
016/2025 e 017/2025 todos de autoria do vereador Valdecir Moretti.  Oficio de nºs 014/2025, 020/2025, 021/2025,
023/2025 e 024/2025  todos de autoria do
vereador Hamilton Cesar de Oliveira.

Ofícios de nº 025/2025 de autoria do vereador
Valdir Paes da Costa.

Projeto 002/2025 de autoria do vereador Luciano Soares de
Souza.

Projeto de Lei de nº 003/2025 de autoria do vereador Fabricio de Sá

Oficio
de nº 22/2025 de autoria da APP- Sindicato.  

Requerimento de nº 001/2025 de autoria do
vereador José Augusto Alves de Macedo. Requerimentos de nºs 002/2025 e 003/2025
ambos de autoria do vereador Valdir Paes da Costa.

Oficio 004/2025 de autoria
do vereador Professor Luciano.

Ofícios 001/2025 e 002/2025 ambos de autoria do
vereador Fabricio de Sá.

Ofícios de nº003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025,
007/2025, 008/2025 e 009/2025 todos de autoria do vereador Professor Luciano.

Oficio de nº 010/2025 de autoria do vereador André de Souza.

Mensagem de nº
002/2025 que encaminha o Projeto 002/2025 de autoria do Executivo Municipal.

Projeto
de Resolução de nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Lei de nº 001/2025 de autoria do vereador Valdir Paes da Costa

Ordem do dia

PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

Ordem do dia

PROJETO DE LEI DE Nº 001/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 

Expediente 

Projetos de Leis de nºs 052/2024 e 053/2024 ambos de autoria do Executivo Municipal

Ordem do Dia

Em segunda votação 

Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal

Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal

Primeira votação

Projeto de Lei de nº 49/2024 de autoria do Executivo Municipal

Em regime de urgência

Projeto de Lei de nº 052/2024 de autoria do Executivo Municipal

Expediente

Projeto 049/2024 de autoria do Executivo Municipal

Projeto 051/2024 de autoria do Executivo Municipal

Projeto de Resolução 06/2024 de autoria do Legislativo Municipal

Ordem do Dia

Em votação Única

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 048/2024 MODIFICA
A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DESTE PROJETO DE LEI PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE ARTIGO
8º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLIUCAÇÃO REVOGANDO A LEI N 1.
987/2012 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO  

 Em segunda votação 

PROJETO
DE LEI DE Nº 48/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS

Em primeira votação 

Projeto de Resolução 006/2024 de autoria do Legislativo Municipal

Em regime de urgencia

Projeto de Lei de nº 051/2024 de autoria do Executivo Municipal 

EMEND